"0000005-38.2001.8.26.0341" - Resultados da Busca – Página 345 de 354

Processo nº 0000005-31.2003.4.03.6100

ID: 298901204

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000005-31.2003.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Decisão

Advogados:

MARIANA KNUDSEN VASSOLE (OAB/SP 285.746)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000005-31.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARIANA KNUD… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635922

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-76.2018.8.10.0118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635927

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-76.2018.8.10.0118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MARQUES ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0000005-63.2019.4.02.0000

ID: 322669267

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0000005-63.2019.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA GARCIA DE PAULA (OAB/RJ 196.128) DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB/RJ 133.991) JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) RENAN SILVA SOUZA (OAB/DF 59.554) RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB/RJ 234.333) DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB/RJ 204.630) MAURICIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417) CRISTINE BRONZEADO FERREIRA (OAB/PB 23.059) REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.550) GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 21.041) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14.370) WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8.682) SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3.728)

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000005-63.2019.4.02.0000/RJ RÉU : UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB PB003728) ADVOGADO(A) : WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB PB008682) ADVOGADO(A) : THIAGO GIULLI… Ver mais

Processo nº 0001683-48.2008.4.01.4100

ID: 328544526

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001683-48.2008.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RUDMA RAMOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RO 1.370)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001683-48.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001683-48.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MARIA RUDMA RAMOS DA SILVA REPR… Ver mais

Processo nº 0000005-63.2019.4.02.0000

ID: 332790274

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0000005-63.2019.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA GARCIA DE PAULA (OAB/RJ 196.128) DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB/RJ 133.991) JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) RENAN SILVA SOUZA (OAB/DF 59.554) RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB/RJ 234.333) DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB/RJ 204.630) MAURICIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417) CRISTINE BRONZEADO FERREIRA (OAB/PB 23.059) REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.550) GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 21.041) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14.370) WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8.682) SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3.728)

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000005-63.2019.4.02.0000/RJ RÉU : UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB PB003728) ADVOGADO(A) : WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB PB008682) ADVOGADO(A) : THIAGO GIULLI… Ver mais

Processo nº 5001240-08.2023.4.03.6112

ID: 322735493

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001240-08.2023.4.03.6112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO FERNANDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 302.092) JOSE LUIZ FERREIRA NETO (OAB/SP 482.354)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001240-08.2023.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO DE CARVALHO PEREIRA Advogados do(a) REU: JOSE LUIZ FERREIRA NETO - SP482354, PEDRO FERNANDES PEREIRA - SP302092 S E N T E N Ç A Vist… Ver mais

Processo nº 5001240-08.2023.4.03.6112

ID: 322735500

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001240-08.2023.4.03.6112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ FERREIRA NETO

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 302.092) JOSE LUIZ FERREIRA NETO (OAB/SP 482.354)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001240-08.2023.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO DE CARVALHO PEREIRA Advogados do(a) REU: JOSE LUIZ FERREIRA NETO - SP482354, PEDRO FERNANDES PEREIRA - SP302092 S E N T E N Ç A Vist… Ver mais

Processo nº 5015559-13.2025.4.03.0000

ID: 334849953

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015559-13.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PABLO RODRIGO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON AKINORI ITO (OAB/SP 332.847)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015559-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: PABLO RODRIGO PEREIRA IMPETRANTE: CLEYTON AKINORI ITO Advogado do(a) PACIENTE: CLEYTON AKINORI ITO - SP332847-A Advogado do(… Ver mais

Adriana Pedro Cardoso x Camila Claudino Morais e outros

ID: 308598966

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Antonina Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0000666-45.2023.8.16.0043

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEDRO CARDOSO

Polo Passivo:

CAMILA CLAUDINO MORAIS ODAIR JOSé MORAIS

Conclusão

Advogados:

ADONAI GOUVÊA (OAB/PR 48.933) JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.398)

PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - WhatsApp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Au… Ver mais

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