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Companhia Pernambucana De Saneamento e outros x Companhia Pernambucana De Saneamento e outros

ID: 322405462

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001239-03.2024.5.06.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO EZIEL RODRIGUES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO EZIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OAB/PE 14.358) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0001239-03.2024.5.06.0003 RECORRENTE: EZIEL RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EZIEL RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Lucas Ruan Duarte De Sousa x Spe Empreendimentos Oasis Celina Guimaraes Ltda

ID: 321362650

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000067-51.2025.5.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RUAN DUARTE DE SOUSA

Polo Passivo:

SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LTDA

Acórdão

Advogados:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA (OAB/PE 34.539) ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RN 10.222) FABIO DE MEDEIROS LIMA (OAB/RN 13.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RORSum 0000067-51.2025.5.21.0010 RECORRENTE: LUCAS RUAN DUARTE DE SOUSA RECORRIDO: SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES… Ver mais

Lucas Ruan Duarte De Sousa x Spe Empreendimentos Oasis Celina Guimaraes Ltda

ID: 321362739

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000067-51.2025.5.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RUAN DUARTE DE SOUSA

Polo Passivo:

SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LTDA

Acórdão

Advogados:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA (OAB/PE 34.539) ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RN 10.222) FABIO DE MEDEIROS LIMA (OAB/RN 13.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RORSum 0000067-51.2025.5.21.0010 RECORRENTE: LUCAS RUAN DUARTE DE SOUSA RECORRIDO: SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Geizan Bernardino Dos Santos

ID: 259357505

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004283-39.2023.8.16.0196

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GEIZAN BERNARDINO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

LAYS ALESSANDRA KORBER TEIXEIRA DE MELO (OAB/PR 108.084)

Vistos e examinados estes autos sob n° 0004283- 39.2023.8.16.0196 em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e ré GEIZAN BERNARDINO DOS SANTOS, brasileira, natural de Figueira/PR, nascida em 22 de janeiro de 1993, com 30 anos de idade à época dos fatos, filha de Cleide Bernardino da Silv… Ver mais

Sergio Paes Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277014043

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-33.2017.5.06.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA (OAB/SE 432) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PE 21.425) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000801-33.2017.5.06.0193 RECORRENTE: SERGIO PAES DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Sergio Paes Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277014094

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-33.2017.5.06.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA (OAB/SE 432) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PE 21.425) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000801-33.2017.5.06.0193 RECORRENTE: SERGIO PAES DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396888

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396908

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396931

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396947

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

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