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Intercement Brasil S.A. x Alcino Rodrigues De Lima e outros

ID: 333652362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-17.1972.8.26.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INTERCEMENT BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ALCINO RODRIGUES DE LIMA GUILHERMINA RODRIGUES PEREIRA JOSé ROCHA DE CASTRO ROLA MERHEGE NICOLAS HADI SETTA MERHEGE NICOLAS

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO BERNABEL MENDES (OAB/SP 145.042) SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB/SP 68.702) RENATO MULINARI (OAB/RS 47.342) OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB/SP 176.990) OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB/SP 196.717) MAURICIO LOPES TAVARES (OAB/SP 162.763) MARIA DONIZETE DE MELLO (OAB/SP 93.272) LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB/SP 196.306) DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 312.936)

Processo 0000005-17.1972.8.26.0030 (030.01.1972.000005) - Procedimento Comum Cível - Servidão - INTERCEMENT BRASIL S.A. - Rola Merhege Nicolas Hadi - - Setta Merhege Nicolas - - José Rocha de Castro - - Guilhermina Rodrigues Pereira - - Alcino Rodrigues de Lima e outros - Vistos. A decisão de … Ver mais

Processo nº 0000230-37.2020.8.18.0140

ID: 335077723

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000230-37.2020.8.18.0140

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0000230-37.2020.8.18.0140 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alexandre Pereira Garcia

ID: 256838014

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cambará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-59.2025.8.16.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA GARCIA

Conclusão

Advogados:

VANESSA STEFANUTO (OAB/PR 72.524)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ VARA CRIMINAL DE CAMBARÁ - PROJUDI Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: (43) 3572-8135 - Celular: (43) 3572-8135 - E-mail: CBRA-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0000005-59.2025.8.16.0055 Pro… Ver mais

Endicon Engenharia De Instalacoes E Construcoes S.A - Em Recuperacao Judicial x Elton De Azevedo Da Silva e outros

ID: 316502825

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000005-48.2023.5.08.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELTON DE AZEVEDO DA SILVA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16.372) DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12.374) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 18.392) RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 14.826) RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12.387) EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000005-48.2023.5.08.0105 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ELTON DE AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) Po… Ver mais

Endicon Engenharia De Instalacoes E Construcoes S.A - Em Recuperacao Judicial x Elton De Azevedo Da Silva e outros

ID: 316502841

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000005-48.2023.5.08.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELTON DE AZEVEDO DA SILVA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16.372) DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12.374) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 18.392) RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 14.826) RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12.387) EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000005-48.2023.5.08.0105 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ELTON DE AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) Po… Ver mais

Endicon Engenharia De Instalacoes E Construcoes S.A - Em Recuperacao Judicial x Elton De Azevedo Da Silva e outros

ID: 316502855

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000005-48.2023.5.08.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELTON DE AZEVEDO DA SILVA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16.372) DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12.374) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 18.392) RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 14.826) RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12.387) EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000005-48.2023.5.08.0105 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ELTON DE AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) Po… Ver mais

Processo nº 0000005-31.2003.4.03.6100

ID: 298901204

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000005-31.2003.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Decisão

Advogados:

MARIANA KNUDSEN VASSOLE (OAB/SP 285.746)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000005-31.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARIANA KNUD… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635922

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-76.2018.8.10.0118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635927

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-76.2018.8.10.0118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MARQUES ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0000005-63.2019.4.02.0000

ID: 322669267

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0000005-63.2019.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA GARCIA DE PAULA (OAB/RJ 196.128) DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB/RJ 133.991) JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) RENAN SILVA SOUZA (OAB/DF 59.554) RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB/RJ 234.333) DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB/RJ 204.630) MAURICIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417) CRISTINE BRONZEADO FERREIRA (OAB/PB 23.059) REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.550) GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 21.041) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14.370) WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8.682) SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3.728)

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000005-63.2019.4.02.0000/RJ RÉU : UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB PB003728) ADVOGADO(A) : WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB PB008682) ADVOGADO(A) : THIAGO GIULLI… Ver mais

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