"0000005-96.2025.8.04.6100" - Resultados da Busca – Página 347 de 379

Processo nº 0000005-04.2022.8.10.0032

ID: 312805688

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-04.2022.8.10.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA BARBOSA

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Fórum Dr. José Vera-Cruz Santana Av. Antônio Guimarães (MA-034), s/nº. Bairro Olho D'Aguinha. CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 | e-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br PJe | PROCESSO Nº: 0000005-04.2022.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Paulo Roberto Correa

ID: 323627789

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0192200-24.2001.5.01.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO CORREA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO FAINI WIGG (OAB/RJ 140.678) LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB/RJ 158.077) RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/RJ 176.521) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (OAB/RJ 89.316) VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) MARIANA DE BARROS PAULON (OAB/RJ 86.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0192200-24.2001.5.01.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORREA Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Paulo Roberto Correa

ID: 323627828

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0192200-24.2001.5.01.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO CORREA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO FAINI WIGG (OAB/RJ 140.678) LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB/RJ 158.077) RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/RJ 176.521) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (OAB/RJ 89.316) VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) MARIANA DE BARROS PAULON (OAB/RJ 86.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0192200-24.2001.5.01.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORREA Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Processo nº 0000005-21.2004.8.06.0137

ID: 313932016

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-21.2004.8.06.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PACATUBA

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0000005-21.2004.8.06.0137 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE PACATUBA APELADO: VALTER DO CARMO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Muni… Ver mais

Processo nº 0000005-68.2025.4.03.6000

ID: 315424955

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0000005-68.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 0000005-68.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A REQUERIDO: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… Ver mais

Banco Banestado S.A. x Heloisa Helena Franzon Campana e outros

ID: 317567100

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005269-02.1996.8.16.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BANESTADO S.A.

Polo Passivo:

HELOISA HELENA FRANZON CAMPANA LEONEL CONSULIM CAMPANA

Conclusão

Advogados:

SHIROKO NUMATA (OAB/PR 3.112) CLAUDEMIR MOLINA (OAB/PR 15.958) CARLOS ALBERTO FRANCOVIG FILHO (OAB/PR 12.359)

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível do Foro Central de Londrina Comarca da Região Metropolitana de Londrina SENTENÇA Autos nº: 0005269-02.1996.8.16.0014. Exequente : BANCO BANESTADO S.A. Executado: HELOISA HELENA FRANZON CAMPANA e LEONEL CONSULIM CAMPANA. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de execução de tít… Ver mais

Processo nº 0000005-38.2018.8.05.0014

ID: 276243559

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-38.2018.8.05.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 33.559)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI Processo n. 0000005-38.2018.8.05.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: FERNANDA MOTA DE ALMEIDA SENTENÇA Vist… Ver mais

Municipio De Santana Do Sao Francisco x Valdice Menezes Dos Santos

ID: 322531296

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000528-56.2019.8.25.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Polo Passivo:

VALDICE MENEZES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABIO SOBRINHO MELLO (OAB/SE 3.110) FABIANO FREIRE FEITOSA (OAB/SE 3.173) VANDIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB/SE 10.490)

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33311/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501129738 NÚMERO ÚNICO: 0000528-56.2019.8.25.0047 PROCESSO ORIGEM....201975200551 PROCEDÊNCIA........SANTANA DO SÃO FRANCISCO GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAI… Ver mais

Claudio Do Bomfim Sacramento e outros x Claudio Do Bomfim Sacramento e outros

ID: 326396809

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000166-54.2024.5.05.0122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DO BOMFIM SACRAMENTO GRANIHC SERVICES S.A. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

CLAUDIO DO BOMFIM SACRAMENTO GRANIHC SERVICES S.A. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) GUALTER SCHELES (OAB/RJ 37.768) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15.659) SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RORSum 0000166-54.2024.5.05.0122 RECORRENTE: CLAUDIO DO BOMFIM SACRAMENTO E OUTROS (2) RECORRIDO: CLAUDIO DO BOMFIM SACRAMENTO E OUTROS (2)… Ver mais

Processo nº 0001083-05.2018.8.17.1220

ID: 259781032

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001083-05.2018.8.17.1220

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ABEL CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS (OAB/PE 31.007) JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/BA 60.693)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001083-05.2018.8.17.1220 APELANTE: ABEL CORREIA DE MELO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N… Ver mais

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