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Juiz Titular Da 2ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 7ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256564013

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001604-49.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001604-49.2024.5.21.0000 : JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001604-49.2024.5.21.0000 (CCCiv… Ver mais

Juiz Titular Da 2ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 7ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256564045

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001604-49.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001604-49.2024.5.21.0000 : JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001604-49.2024.5.21.0000 (CCCiv… Ver mais

Juiz Da 2ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 7ª Vara Do Trabalho De Natal/Rn

ID: 256564285

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001771-66.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001771-66.2024.5.21.0000 : JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN PROCESSO nº 0001771-66.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

Juiz Da 2ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 7ª Vara Do Trabalho De Natal/Rn

ID: 256564316

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001771-66.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001771-66.2024.5.21.0000 : JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN PROCESSO nº 0001771-66.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

4ª Vara Do Trabalho De Natal - Rn e outros x 7ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256564345

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001985-57.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001985-57.2024.5.21.0000 : 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN : 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001985-57.2024.5.21.0000 (CCCiv) SUSCITANTE: 4ª VA… Ver mais

4ª Vara Do Trabalho De Natal - Rn e outros x 7ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256564400

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001985-57.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001985-57.2024.5.21.0000 : 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN : 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001985-57.2024.5.21.0000 (CCCiv) SUSCITANTE: 4ª VA… Ver mais

Juiz Da 12A Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256541224

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001273-67.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ DA 12A VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001273-67.2024.5.21.0000 : JUIZ DA 12A VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001273-67.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

Juiz Da 12A Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juiz Da 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256541261

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001273-67.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUIZ DA 12A VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001273-67.2024.5.21.0000 : JUIZ DA 12A VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001273-67.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

Juízo Da 11ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256541314

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001555-08.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001555-08.2024.5.21.0000 : JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001555-08.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

Juízo Da 11ª Vara Do Trabalho De Natal e outros x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 256541358

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001555-08.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0001555-08.2024.5.21.0000 : JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL : JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL PROCESSO nº 0001555-08.2024.5.21.0000 (CCCiv) … Ver mais

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