Resultados para "0003669-44.2023.8.26.0038" – Página 35 de 46

D. B. x M. F. D.

ID: 291302292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005776-44.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. B.

Polo Passivo:

M. F. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER HENRIQUE DE MORAES

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JURRENE RASXID

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TUFI RASXID NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005776-44.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005776-44.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: D. B. (Representando Menor(es)) e outro - Apelada: M. F. D. - Magistrado(a) Costa Netto - Recurso do requerido reconvinte desprovido e parcialmente provido o recurso da menor. V.U.. - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS, INVESTIGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - PEDIDO RECONVENCIONAL DE ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO E RECONVENÇÃO JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES - GRATUIDADE - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA - GRATUIDADE QUE DEVE SER MANTIDA - COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE DA AUTORA.PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO PELO REQUERIDO/RECONVINTE PEDIDO CORRETAMENTE INDEFERIDO COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERIDO É EMPRESÁRIO E POSSUI PATRIMÔNIO SUPERIOR A 5 MILHÕES DE REAIS.DISCUSSÃO SOBRE OS ALIMENTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM 1/6 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, SE EMPREGADO, OU 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, SE DESEMPREGADO OU TRABALHANDO INFORMALMENTE INSURGÊNCIA DA ALIMENTANDA PARA MAJORAR OS ALIMENTOS - ALIMENTOS DEVIDOS PARA FILHA MENOR, COM NECESSIDADES PRESUMIDAS E CRESCENTES AUSÊNCIA DE PROVAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA MENOR A JUSTIFICAR A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS NO VALOR PRETENDIDO NAS RAZÕES RECURSAIS ALIMENTANTE TRABALHA COMO LÍDER DE SETOR EM SUPERMERCADO - ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA MENOR VALOR FIXADO EM SENTENÇA INSUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MENOR POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS NA HIPÓTESE DE TRABALHO FORMAL, JÁ QUE NÃO HÁ NOTÍCIA DE QUE A ALIMENTANTE POSSUA DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU POSSUA OUTROS FILHOS QUE DEPENDAM DE SEU SUSTENTO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ALIMENTOS QUE DEVEM SER MAJORADOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, SE EMPREGADO FORMALMENTE, MANTIDOS OS ALIMENTOS EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL RECURSO DO REQUERIDO RECONVINTE DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DA MENOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP) - Jurrene Rasxid (OAB: 394402/SP) - Wagner Henrique de Moraes (OAB: 439396/SP) - 4º andar

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L. C. De S. B. x I. M. B.

ID: 290784793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE S. B.

Polo Passivo:

I. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA

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PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1014958-33.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S.B. - I.M.B. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo …

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8108

ID: 283292642

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JOSENIAS RODRIGUES SOUSA RÉU(RÉ): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS …

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Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp - Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste x Bruno Ruys Garcia

ID: 324294994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-19.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE

Polo Passivo:

BRUNO RUYS GARCIA

Intimação

Advogados:

MURILO CID VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-19.2020.8.26.0048 (processo principal 1010019-40.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Cooperativa de Crédito e de Investime…

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Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

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Processo nº 0003669-24.2014.8.11.0023

ID: 262433276

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003669-24.2014.8.11.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0003669-24.2014.8.11.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSEN…

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Vera Lucia Do Nascimento Cousino x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores Sindiapi Ugt

ID: 258119545

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Itabaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-15.2025.8.25.0034

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO NASCIMENTO COUSINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI UGT

Despacho

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOELITON SANTOS BOMFIM

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202552000817 NÚMERO ÚNICO: 0003669-15.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : VERA LUCIA DO NASCIMENTO COUSINO ADV. : JOELITON SANTOS BOMFIM - OAB: 14428-SE EXECUTADO : SINDICATO NA…

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Processo nº 0003669-31.2025.4.05.8400

ID: 328959918

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-31.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCESSO Nº: 0003669-31.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANI DE SOUZA TORRES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de açã…

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Adriana Santos Lopes e outros x Bruno Luigi De Santana Canton e outros

ID: 330805792

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003669-54.2011.8.05.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS LOPES JOSE IVAM DAMASCENO FLORES RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO LUIGI DE SANTANA CANTON LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI MASSIMO CANTON

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENEZES SILVA

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LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI

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RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

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JOSE IVAM DAMASCENO FLORES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INVENTÁRIO n. 0003669-54.2011.8.05.0004 Órgão Julgador:…

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Adriana Santos Lopes e outros x Bruno Luigi De Santana Canton e outros

ID: 330807337

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003669-54.2011.8.05.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS LOPES JOSE IVAM DAMASCENO FLORES RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO LUIGI DE SANTANA CANTON LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI MASSIMO CANTON

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENEZES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INVENTÁRIO n. 0003669-54.2011.8.05.0004 Órgão Julgador:…

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