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Processo nº 0802951-80.2023.8.10.0063

ID: 310769441

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802951-80.2023.8.10.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Acórdão (expediente)

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802951-80.2023.8.10.0063 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A AGRAVADO: ROSA RODRIGUES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0802951-80.2023.8.10.0063

ID: 310769449

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802951-80.2023.8.10.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802951-80.2023.8.10.0063 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A AGRAVADO: ROSA RODRIGUES DA SILVA … Ver mais

Pedro Marques Homem De Siqueira x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 260628151

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805974-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) SAYONARA TAVARES CAVALCANTI (OAB/RN 11.846)

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0805974-05.2025.8.20.5004 Promovente: PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA Promovidas: … Ver mais

Maria Do Socorro Quaresma x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 291022369

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805101-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO QUARESMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA ALECRIM LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB/BA 28.087) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) LARISSA SOUSA PEREIRA (OAB/RN 19.601)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais

Processo nº 0803452-05.2025.8.20.5004

ID: 283507601

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803452-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803452-05.2025.8.20.5004 AUTOR: ANA CELIA PEREIRA DE LIMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Vistos. Dispensado relat… Ver mais

Processo nº 0803452-05.2025.8.20.5004

ID: 283507615

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803452-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE HEIDERICH BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803452-05.2025.8.20.5004 AUTOR: ANA CELIA PEREIRA DE LIMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Vistos. Dispensado relat… Ver mais

Processo nº 0808302-05.2025.8.20.5004

ID: 320138522

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808302-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARTAO DE DESCONTO DE NATAL LTDA COMPANHIA ENERGéTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85.907) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ___________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0802967-36.2024.8.10.0148

ID: 282039416

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-36.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARAUJO SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB/MA 28.683) THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA (OAB/MA 12.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802967-36.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: LUZINEIDE XIMENES LIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ARAUJO SANTOS NETO - MA28683, THIAGO ANTONIO MACIEL … Ver mais

Processo nº 0802967-51.2024.8.14.0107

ID: 258161836

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0802967-51.2024.8.14.0107

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURENA LEAL DE SOUZA

Decisão

Advogados:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32.202) RODRIGO FELIX BEZERRA (OAB/MA 17.430) JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PA 31.080) THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (OAB/PA 25.050) FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA (OAB/PA 29.895)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802967-51.2024.8.14.0107 NOME: MIKAEL DA CONCEICAO SILVA e outros (24) DECISÃO Vistos. Verifica-se que a representada LAURENA LEAL DE SOUZA … Ver mais

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