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Resultados para "0825821-36.2024.8.20.5001" – Página 35 de 36

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0858633-34.2024.8.20.5001 Polo ativo LUCAS DE SOUZA BARROS Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0858633-34.2024… Ver mais

Processo nº 0856861-36.2024.8.20.5001

ID: 274918542
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0856861-36.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ACIDENTÁRIA. POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Vistos. AÇ… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0874515-36.2024.8.20.5001 Parte autora: THIAGO PAULINO DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA THIAGO PAULINO DA SILVA, ajuizou a presente ação de ob… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0865591-36.2024.8.20.5001 Parte autora: DEBORAH CRISTINA BATISTA DA SILVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Deborah Cristina Batista da Silveira ajui… Ver mais

Processo nº 0855115-36.2024.8.20.5001

ID: 280136490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0855115-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEUDO CAVALCANTE DE ANDRADE REU: MUNICÍPIO DE NAT… Ver mais

Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001

ID: 300094553
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A. D. M. REQUERIDO: H. A. M. L. SENTENÇA I - RELATÓRIO A. D. M., devidamente qualificada na exordi… Ver mais

Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001

ID: 300094555
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A. D. M. REQUERIDO: H. A. M. L. SENTENÇA I - RELATÓRIO A. D. M., devidamente qualificada na exordi… Ver mais

Processo nº 0822933-70.2024.8.20.5106

ID: 318382070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0822933-70.2024.8.20.5106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo JESULEI DIAS DA CUNHA Advogado(s): NILO DIAS DA CUNHA FILHO, ANDRE LUIZ L… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872575-36.2024.8.20.5001 Parte autora: JOAO TEIXEIRA NUNES Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA JOÃO TEIXEIRA NUNES, ajuizou a presente ação de obrigação … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0864039-36.2024.8.20.5001 Parte autora: Josenilda Maia de Souza Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Josenilda Maia de Souza ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co… Ver mais
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