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Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB/SP 507.131)

Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requerido, a citação deve ser considerada válida. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002364-89.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB/SP 335.184)

Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3311

ID: 292327390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 58.835) VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS (OAB/BA 69.089)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1002364-44.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1002364-18.2024.4.01.4301

ID: 315216825

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA (OAB/GO 47.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002364-18.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE BALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Francinaldo Borges De Carvalho e outros x A V Medina Construcoes Eireli e outros

ID: 317208399

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-18.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

A V MEDINA CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252.719) SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB/SP 170.393) RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES SILVA (OAB/SP 437.687) MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB/SP 130.362) ELAINE DIAS DA SILVA (OAB/SP 256.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002364-18.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: FRANCINALDO BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: A V MEDINA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Processo nº 1002364-35.2025.4.01.3314

ID: 291442440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-35.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/SE 10.419)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002364-35.2025.4.01.3314 AUTOR: MARCIO BARBOZA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de… Ver mais

Processo nº 1002364-06.2025.8.26.0016

ID: 303631107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-06.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB/SP 292.017) ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB/SP 353.818)

Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de … Ver mais

Luiz Carlos Furlan x Fernanda Aparecida Praxedes

ID: 301820371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000772-91.2020.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FURLAN

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA PRAXEDES

Intimação

Advogados:

IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 242.797) ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB/SP 291.635)

Processo 0000772-91.2020.8.26.0541 (processo principal 1002364-27.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Furlan - Fernanda Aparecida Praxedes e outro - Vistos. Considerando que a solicitação de bloqueio pelo sistema Sisbajud resultou infrutífera, AUTORIZO, a pesqu… Ver mais

Jose Ortega Filho x Unibap - União Nacional Dos Aposentados, Pensionista E Beneficiários Do Brasil

ID: 293333603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-03.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ORTEGA FILHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E BENEFICIáRIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000702-03.2025.8.26.0411 (processo principal 1002364-53.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que… Ver mais

Andriele Batista Dos Santos x Restart Fundo De Investimentos

ID: 311845028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-69.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESTART FUNDO DE INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB/SP 491.358) DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB/SP 387.192) CHISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

Processo 1002364-69.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andriele Batista dos Santos - Restart Fundo de Investimentos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no a… Ver mais

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