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Processo nº 1002569-23.2023.8.26.0269

ID: 279676236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002569-23.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Augusto Gonçalves Teles (OAB 488523/SP) Processo 1002569-23.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. M. G. da S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 1002569-77.2023.4.01.3300

ID: 320032581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002569-77.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ERINEIDE DE SOUSA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1002569-77.2023.4.01.3300 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002569-69.2025.8.26.0037

ID: 276825231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-69.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1002569-69.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO…

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H. D. De L. e outros x R. D. S.

ID: 326461413

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215701-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. D. DE L. V. S. DE L.

Polo Passivo:

R. D. S.

Distribuídos

Advogados:

DANILO AGUIAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AGUIAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215701-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002569-69.2025.8.26.0037

ID: 326875463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-69.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-69.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a certidão supra, aguarde-se manifestação da parte exequ…

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Processo nº 1002569-67.2025.4.01.3701

ID: 330844008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002569-67.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUCELINO FERREIRA MOURAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002569-67.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Holambra Sicredi Holambra Sp x Central Agro E Garden Ltda - Me e outros

ID: 333014811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-40.2016.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA SICREDI HOLAMBRA SP

Polo Passivo:

CENTRAL AGRO E GARDEN LTDA - ME JOSé ROBERTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THATYANNA PAULA SOUZA MALAVASI SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CLARO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-40.2016.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Central Agro e Garden Ltda - …

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Jose Dos Reis Magalhães x Banco Pan S/A

ID: 315174643

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001890-77.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS MAGALHãES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001890-77.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001890-77.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Jose dos Reis Magalhães - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL INSURGÊNCIA DO AUTOR, PRETENDENDO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA, ALÉM DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ACOLHIMENTO - FRAUDE NA ASSINATURA DEMONSTRADA POR MEIO DE LAUDO PERICIAL DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - APLICAÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC - DANOS MORAIS TAMBÉM CONFIGURADOS DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL, PORÉM NÃO NO MONTANTE PRETENDIDO NECESSIDADE DE RETORNO DAS PARTES AO 'STATUS QUO ANTE' EVIDENCIADA, PERMITINDO-SE A COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES DISPONIBILIZADOS AO DEMANDANTE E A CONDENAÇÃO IMPOSTA AO BANCO, A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar

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Anderson Alves Moreira x Neon Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios 1

ID: 302418339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003740-81.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

NEON FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS 1

Intimação

Advogados:

GLÁUCIO NOVAS LUENGO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003740-81.2024.8.26.0597 (processo principal 1002569-72.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Alves Moreira - Neon Fundo de Investimentos Em Dir…

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Pedro Henrique Nardim Pereira e outros x Prefeitura Municipal De Adolfo

ID: 303430012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001026-17.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001026-17.2025.8.26.0306 (processo principal 1002569-72.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Tania Mara Goncalves…

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