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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002667-58.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1002667-84.2025.8.26.0318

ID: 323315949
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-84.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.O.S. - - E.F.G. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1002667-62.2024.4.01.3903

ID: 309294527
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002667-62.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP3412… Ver mais

Processo nº 1002667-08.2025.8.26.0408

ID: 295000918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-08.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oscar Manchini Gelamo - Me - Vistos. 1. A providência cautelar de antecipação da realização da prova pericial (art. 301 do novo Código de Processo Civil), mostra-se adequada, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1002667-56.2019.8.26.0072

ID: 291498808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002667-56.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Antonio Oliveira Filho - Vistos. O SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO ajuizou esta execução, em 2019, em face de ANTONIO OLIVEIRA FILHO, tendo por objeto, a cobrança da CDA de fl. 02. A Fazenda não ap… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002667-22.2024.4.01.3302 AUTOR: LUCAS EDVAR SANTOS VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002667-98.2015.5.02.0271 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA COUTINHO RECLAMADO: T & C INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002667-98.2015.5.02.0271 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA COUTINHO RECLAMADO: T & C INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

C. A. Dos S. x J. C. S. S.

ID: 311492360
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-61.2024.8.26.0337
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. d… Ver mais

C. A. Dos S. x J. C. S. S.

ID: 311524249
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-61.2024.8.26.0337
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. d… Ver mais