Resultados para "1002768-04.2023.8.26.0218" – Página 35 de 47

Processo nº 1002768-27.2024.8.26.0587

ID: 330326732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002768-27.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. R. D. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CONEJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002768-27.2024.8.26.0587 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.O. - - R.D.O.S. - Aguardando manifestação da parte interessada acerca do resultado de …

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Processo nº 0000527-64.2024.8.26.0210

ID: 333875200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-64.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. A. T. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER SANDER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO OMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000527-64.2024.8.26.0210 (processo principal 1002768-38.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.R.G. - - M.E.R.A. - VISTOS, Trata-se de ação de cumprimento de sentença aju…

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Processo nº 1002768-22.2025.4.01.3303

ID: 334331196

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002768-22.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE DE FREITAS CUNHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002768-22.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002768-32.2025.4.01.4302

ID: 336877154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002768-32.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YULLES SOUSA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002768-32.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002768-32.2025.4.01.4302

ID: 336876453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002768-32.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YULLES SOUSA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002768-32.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Wilton Pereira Stringheta x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 310196953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000021-30.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILTON PEREIRA STRINGHETA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000021-30.2025.8.26.0218 (processo principal 1003350-04.2023.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wilton Pereira Stringheta - Fazend… Processo 0000021-30.2025.8.26.0218 (processo principal 1003350-04.2023.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wilton Pereira Stringheta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com efeitos infringentes, para: a) TORNAR SEM EFEITO a r. decisão de fls. 120/123 e as que lhe seguiram (fls. 133/134, 140 e 162), na parte em que determinaram e exigiram o cumprimento de obrigação de fazer (apostilamento) como condição para o prosseguimento da execução do débito pretérito. Reanalisando a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 74/98), JULGO-A PARCIALMENTE PROCEDENTE, para reconhecer a necessidade de adequação dos cálculos, e, desde logo, para evitar novas controvérsias, estabeleço os parâmetros definitivos para a liquidação: a) O valor de referência para o Adicional de Local de Exercício (ALE) a ser incorporado é de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme pleiteado pelo exequente. b) Sobre as diferenças apuradas a partir de novembro de 2013, deverá incidir o reajuste de 7% (sete por cento) previsto na Lei Complementar nº 1.216/2013. c) Devem ser apurados todos os reflexos legais em Adicional por Tempo de Serviço, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), 13º salário e Férias acrescidas de 1/3, proporcionais ao período da condenação. d) A correção monetária observará o IPCA-E até dezembro de 2021. A partir de janeiro de 2022, incidirá exclusivamente a taxa SELIC, que já engloba juros e correção, conforme Tema 810 do STF e EC 113/2021. e) Os juros de mora (pela poupança até dez/2021) incidirão desde a data da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança coletivo, conforme Tema 1133 do STJ. Mantenho a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios pela sucumbência na impugnação, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), dada a preclusão da matéria. Intime-se o exequente para apresentação de novos cálculos, observados os parâmetros acima. Com o retorno da conta, intime-se a executada e, inexistindo oposição, expeça-se o necessário para o pagamento. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)

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Processo nº 5001977-05.2023.4.03.6308

ID: 292714566

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001977-05.2023.4.03.6308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001977-05.2023.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré EXEQUENTE: CONCEICAO DOS S…

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Processo nº 1002768-13.2023.4.06.3801

ID: 313876373

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002768-13.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARBOSA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTUR SOARES MACHADO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002768-13.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA APARECIDA BARBOSA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO(A) : ARTUR SOARES MACHADO NETO (OAB MG064903) ADVOGADO(A) : CARLOS A…

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Processo nº 1002768-98.2025.4.01.3504

ID: 282816402

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002768-98.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002768-98.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 0001383-09.2025.8.26.0108

ID: 315674445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-09.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI GAZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001383-09.2025.8.26.0108 (processo principal 1002768-77.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.G. - Vistos. Uma vez que o réu é revel, INTIME-SE-O por c…

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