Resultados para "1002909-04.2021.8.26.0441" – Página 35 de 42

Processo nº 1002909-88.2025.8.26.0400

ID: 311365811
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-88.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cássia Rita Tomaz Menésio - Vistos, Fls. 118/120: recebo como emenda à inicial, anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002909-76.2023.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AIRTON FASSINA REPR… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002909-14.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO NETO XAVIER DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA - MT17683/O REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1002909-80.2025.8.26.0047

ID: 323035012
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-80.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Celso Roberto de Almeida - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder … Ver mais
Processo 1002909-42.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Valéria Eduarda Moreira Bruno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1002909-54.2024.8.11.0008

ID: 310074823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002909-54.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MARCIA ANTUNES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE proposta por MA… Ver mais

Processo nº 1002909-46.2025.8.26.0220

ID: 301000576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-46.2025.8.26.0220 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sendo evidente o direito do(a) autor(a), defiro a expedição de mandado na forma solicitada (art. 700, CPC), anotando-se que, caso o(a) requerido(a) cumpra no prazo de 15 dias, ficará isento do pag… Ver mais

Processo nº 1002909-88.2025.8.26.0400

ID: 291604722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-88.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cássia Rita Tomaz Menésio - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
PROCESSO: 1002909-72.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi… Ver mais
PROCESSO: 1002909-72.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi… Ver mais
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