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Resultados para "1002997-04.2023.8.26.0625" – Página 35 de 40

Intimação
Processo 1077285-82.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - J.P.F. - - B.F.B. - - F.F.B. - - B.H.P. - - F.F.B. e outros - G.T.M.K.T.L. - V.D.R.S. - - P.M.B. - Vistos. 1. Breve relato a fls. 2408/2411. 2. Fls. 2667/2668 e 2846/2848: Foi deferida a pen… Ver mais

Processo nº 1002997-46.2020.4.01.9999

ID: 278100850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002997-46.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009788-08.2018.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIRIAN DE ARRUDA CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANDRE GONCALVES MELADO - MT8075-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1002997-10.2025.8.26.0568

ID: 306060548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-10.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.M. - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação VIRTUAL a … Ver mais

Processo nº 1002997-18.2025.8.11.0086

ID: 309887479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002997-18.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação em que se pleiteia a concessão de tutela jurisdicional para assegurar o direito fundamental à saúde pública. A CRFB consagra o direito à saúde como dever do Estado… Ver mais

Processo nº 1002997-31.2025.8.26.0270

ID: 310062433
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-31.2025.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.S.F. - - J.J.F.F. - Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita aos autores. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Jair Jorge Franson Filho e Juliana de Paula Santos Franson. Os requer… Ver mais

Processo nº 1011580-68.2025.4.01.0000

ID: 311178858
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011580-68.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002997-83.2024.4.01.3507 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JULIANO VILELA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1002997-47.2025.8.26.0006

ID: 294957162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-47.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.E. - - M.M.E. - Vistos. O documento de fls. 62 atesta que a parte requerida é portadora de doença que, em tese, a impede de praticar os atos da vida civil. Assim, concedo a curatela provisória em favor do Sr. Samir Moysés E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002997-07.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002997-77.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002997-55.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DA… Ver mais