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Processo nº 1002272-09.2025.8.26.0281

ID: 281249774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002272-09.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA ALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TOMIM FLAUSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Fernando Flausino dos Santos (OAB 451724/SP), Patrícia Tomim Flausino (OAB 459043/SP) Processo 1002272-09.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Alves do Amaral - Vis… ADV: Bruno Fernando Flausino dos Santos (OAB 451724/SP), Patrícia Tomim Flausino (OAB 459043/SP) Processo 1002272-09.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Alves do Amaral - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 60/94 como emenda à inicial. Atente-se. II) Indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Consoante artigo 99, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a despeito da alegação de hipossuficiência financeira deduzida pelo autor, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade está submetido ao controle judicial. Assim, não é absoluta a afirmação de falta de condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, demandando comprovação pela parte interessada. Instada (fls. 58), a autora apresentou parcialmente os documentos solicitados (fls. 63/94), tais como cópia dos extratos bancários dos últimos três meses (fls. 64/82), cópia apenas do último holerite (fls. 63), e cópia dos extratos de cartão de crédito (fls. 83/94). Quanto aos extratos bancários juntados, tais indicam movimentação financeira de entrada no valor médio mensal de R$ 7.600,00 nos últimos três meses (entre fevereiro e abril de 2025). Outrossim, o único holerite juntado (fls. 58, 63) retrata renda líquida mensal de R$ 1.700,00 quanto ao mês de abril de 2025 (fls. 63). Assim, tem-se que a renda média mensal da autora corresponde a cerca de R$ 9.000,00, afastando a alegada hipossuficiência. Consigne-se, ainda, que o valor a ser recolhido a título de custas iniciais (cerca de R$ 450,00) não se revela excessivo a modo de comprometer a subsistência da autora e de sua família. Nesse contexto, depreende-se pela condição financeira da autora de arcar com as custas processuais, sem comprometimento da subsistência própria e de sua família. Fica INDEFERIDO, pois, o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, devendo ser comprovado, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais sobre o valor da causa, e das despesas com citação, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). III) Intimem-se.

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Processo nº 1003048-57.2025.4.01.3702

ID: 307869603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-57.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003048-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003048-74.2019.8.26.0586

ID: 309176995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-74.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA FRANCISCA LAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIANO MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-74.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelita Francisca Laudino - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e…

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M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296815814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003048-20.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S.

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER GALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. …

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M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296814888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003048-20.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S.

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER GALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. …

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Maria De Fatima Alves Rodrigues x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 293453171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-97.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados …

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Maria De Fatima Alves Rodrigues x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 293452854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-97.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados …

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Processo nº 1003048-39.2025.8.26.0271

ID: 292887278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-39.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERA ALVES BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA BARBOSA DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Alves Bezerra dos Santos - Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 84/87 e …

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Processo nº 1003048-80.2017.8.26.0445

ID: 280568828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-80.2017.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR LUIZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS FERNANDES BRAGA LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA MAZZEI STURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Santos Soares (OAB 121735/SP), Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB 43914/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP), Vitor Luiz Costa (OAB …

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Processo nº 1003048-61.2025.8.26.0005

ID: 280178768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-61.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RYANNE LARISSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENO ALBERTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heleno Albertino da Silva Junior (OAB 522527/SP) Processo 1003048-61.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ryanne Larissa Pereira da Silva - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTO…

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