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Resultados para "1003048-47.2023.8.26.0291" – Página 35 de 47

Processo nº 1003048-46.2025.8.26.0010

ID: 325059135
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Administracao de Bens Pequeico S A - Vistos. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família… Ver mais
Processo 1003048-28.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Silveira de Castro - United Airlines Inc. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida ao pagamento de inde… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-64.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evidence Rolamentos e Suprimentos Industriais Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Evidence Rolamentos e Suprimentos Industriais Ltda move em face de Fênix Paper… Ver mais
Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. A hipossuficiência da apenada obsta o prosseguimento da ação de execução da pena pecuniária. A impossibilidade do pagamento de multa em razão da hiposs… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004794-47.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Adriana Helena Vitta Zoratti - Apelado: Banco do Brasil S/A -… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003048-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELZA VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADR… Ver mais

Processo nº 1003048-74.2019.8.26.0586

ID: 309176995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-74.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelita Francisca Laudino - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E… Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296815814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296814888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais
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