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Resultados para "1003066-68.2023.8.26.0291" – Página 35 de 37

Processo nº 1003066-96.2024.8.26.0238

ID: 310130608
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-96.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Graziele Pinto Domingues Bastos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GRAZIELE PINTO DOMINGUES BASTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusã… Ver mais

Processo nº 1003066-97.2025.8.26.0291

ID: 318826418
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-97.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.F.E. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida para que passe a constar no polo ativo da ação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificaç… Ver mais

Processo nº 1003066-25.2025.8.26.0024

ID: 277895444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP) Processo 1003066-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilva Xavier da Cruz - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma d… Ver mais
Processo 1003066-75.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Eliza Cervantes Luppino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA ELIZA CERVANTES LUPPINO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DETERMIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003066-88.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAILDO JOSE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FE… Ver mais

Processo nº 1003066-31.2025.8.26.0604

ID: 323271687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003066-31.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Altos da Bella Vista Residence - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais
Intimação
Processo 1003066-65.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marina Ozório Fuschilo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003066-63.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
HC 1003066/SP (2025/0168985-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ALEXANDRE LIMA VIEIRA ADVOGADO : ALEXANDRE LIMA VIEIRA - SP379312 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAGNO DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 1003066-30.2024.4.01.3309

ID: 279941219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003066-30.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: K. V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949 e AN… Ver mais
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