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Resultados para "1003367-75.2023.8.26.0368" – Página 35 de 50

Intimação polo ativo
Advogados:
ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003367-86.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…
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Processo 1003367-44.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Ferreira Damiao Filho - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro …
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Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 338118704
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
FABRICIO DE LIMA AVILA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, to…
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Intimação
Advogados:
VICTOR CESAR BERLANDI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCIANA CRISTINA BIAZON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003367-17.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NEUZA FARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Institu…
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Advogados:
MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JARBAS BRANDÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Si…
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Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
KARINA AMZALAK PEREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) …
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Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código d…
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Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
FABRICIO DE LIMA AVILA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição…
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Advogados:
VERA LUCIA GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
THAMIRES DE ARAUJO LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003367-57.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Balbino da Silva da Cruz - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas…
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Processo nº 1003367-92.2025.8.26.0663

ID: 310003066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO EDUARDO CAPUCHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003367-92.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.S.M. - - V.C.M. - Ante todo o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo …
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