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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003402-91.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEGIL JERONIMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1003409-44.2024.8.11.0001

ID: 328448769
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003409-44.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NERI XAVANTE Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por NERI XAVANTE em face da execução … Ver mais
Processo 0000169-72.2023.8.26.0101 (processo principal 1003402-70.2017.8.26.0101) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Associação de Melhoramentos Reserva do Vale - Santo André Wm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora … Ver mais
Processo 1003402-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sidinei Claudio Geraldi - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1003402-06.2024.8.26.0431

ID: 298345494
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-06.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.G.O. - - J.B.O. - 1-Considerando a localização de novos endereços dos requeridos (fls. 82/83) e diante da possibilidade de realização por meio de videoconferência, DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 31/07/2… Ver mais

Processo nº 1019858-46.2025.8.11.0000

ID: 311194115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019858-46.2025.811.0000 AGRAVANTE: LUIZ DAMIÃO DA SILVA CAMPOS AGRAVADO: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIRO LTDA EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 1019858-46.2025.8.11.0000

ID: 311194121
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019858-46.2025.811.0000 AGRAVANTE: LUIZ DAMIÃO DA SILVA CAMPOS AGRAVADO: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIRO LTDA EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE C… Ver mais
Processo 1003402-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Bortoluzzi Aranda - - Claudio Aparecido Aranda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010382-65.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: B. M. P. 1 E. I. S. LTDA - Apelado: M. A. de O. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1003402-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair da Silva Cirino - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR que a ré a inclua na b… Ver mais
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