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Processo nº 1003410-53.2025.8.26.0073

ID: 334086289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-53.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. J. M. S. D. M. I. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA BATELLI LUCCHESI

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ANA VITÓRIA CORRÊA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-53.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.S. - - M.I.S.D. - - J.M.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Determino a exclusão do…

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Nair José De Lima x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 337044639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002291-27.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NAIR JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA GRÁCIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002291-27.2025.8.26.0024 (processo principal 1003410-40.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nair José de Lima - Confederação Nacional dos Agricultores …

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Processo nº 0000979-16.2025.8.26.0218

ID: 303843286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-16.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-16.2025.8.26.0218 (processo principal 1002246-74.2023.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.P.N. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistênci… Processo 0000979-16.2025.8.26.0218 (processo principal 1002246-74.2023.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.P.N. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de prestação alimentícia fundada em título executivo judicial, por coerção pessoal. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas que vencerem no curso do processo, pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente aos meses indicados na inicial, mais as parcelas que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. Fica o devedor advertido de que em caso de não pagamento ou rejeição de eventual justificativa, poderá ser decretada a prisão pelo período de 01 a 03 meses, bem como será determinado o protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, § 1º e 3º do Código de Processo Civil e aplicação do artigo 532 do Código de Processo Civil. Havendo depósito judicial em favor do(a) exequente, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento. Decorrido o prazo de três dias sem a comprovação do pagamento, manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Apresentada justificativa, abra-se vista à parte credora para manifestação. Após, ao Ministério Público, tornando os autos conclusos a seguir. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado de intimação (urgente). No mais, conforme requerido, oficie-se ao INSS, para que informe, no prazo de 15 dias, se o(a) executado(a) qualificado(a) acima possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a remuneração mensal, ou se recebe algum benefício previdenciário devendo, neste caso, informar a espécie de benefício e o valor. A resposta à decisão ofício e eventuais documentos deverá(ão) ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste juízo (guararap1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta nos autos, diga o exequente. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada da presente decisão, devidamente instruída com a petição inicial, documentos pessoais da parte autora constantes nos autos e comprovante de endereço, servirá como OFÍCIO. Considerando que a remessa de e-mail não acarreta ônus nem às partes e nem aos advogados, deverá o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o encaminhamento ao destinatário, via e-mail, através do endereço eletrônico aps21021100@inss.gov.br, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB 191805/SP)

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Processo nº 1003410-74.2014.8.26.0320

ID: 294366517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003410-74.2014.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NICARETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-74.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - JOSE APARECIDO DOS ANJOS - 1- Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nom…

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Banco Bmg S/A x Dirce Correa Pardim

ID: 294051828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003410-94.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DIRCE CORREA PARDIM

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIANE ESTEFENS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003410-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003410-18.2025.8.26.0408

ID: 291579676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003410-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-18.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em fa…

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Processo nº 0011599-24.2023.8.26.0003

ID: 319021838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011599-24.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ACRE INCORPORAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS TROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011599-24.2023.8.26.0003 (processo principal 1003410-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Acre Incorporações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1) Expeça-se a cert…

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Cecilia Magnani Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 320224731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003410-93.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MAGNANI SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003410-93.2022.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003410-35.2025.8.26.0079

ID: 323774365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003410-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MONTANHA OCAMPOS SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-35.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniela Montanha Ocampos Simões - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 1…

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Luma Siderlaine Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 327396940

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003410-74.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUMA SIDERLAINE SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

EMANUELLE KAROLINE RIBEIRO SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO GERMANO OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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