Resultados para "1003430-27.2023.8.26.0457" – Página 35 de 45

João Alves x Ivoneide De Jesus Barbosa

ID: 295422054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003430-46.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES

Polo Passivo:

IVONEIDE DE JESUS BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS MACIEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003430-46.2022.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Alves x Ivoneide De Jesus Barbosa

ID: 295393923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003430-46.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES

Polo Passivo:

IVONEIDE DE JESUS BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS MACIEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003430-46.2022.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Suinobras - Alimentos Ltda x Valdeci Alves De Lima

ID: 295341996

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-08.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

VALDECI ALVES DE LIMA

Despacho

Advogados:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON AMARAL ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1003430-08.2024.8.11.0005. AUTOR(A): SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA REU: VALDECI ALVES DE LIMA VISTOS ETC. Cientifiqu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

U. R. Da B. M. C. De T. M. De M. G. x D. L. De J. M. e outros

ID: 316106694

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003430-52.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

U. R. DA B. M. C. DE T. M. DE M. G.

Polo Passivo:

D. L. DE J. M. R. A. DE J.

Despacho

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003430-52.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

U. R. Da B. M. C. De T. M. De M. G. x D. L. De J. M. e outros

ID: 316068849

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003430-52.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

U. R. DA B. M. C. DE T. M. DE M. G.

Polo Passivo:

D. L. DE J. M. R. A. DE J.

Despacho

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003430-52.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. Dos S. S. e outros x R. Dos S. S. e outros

ID: 325313275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003430-75.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. S. T. A. B. S.

Polo Passivo:

R. DOS S. S. T. A. B. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR ACACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SALVADOR FRUNGILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-75.2023.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.B.S. - R.S.S. - R.S.S. - T.A.B.S. - Pelo exposto, ratifico a decisão parcial de mérito de fls. 135/137, JULGO PARCIALMEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003430-18.2025.8.26.0405

ID: 331807018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003430-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. B. J. D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALU ROMANCINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-18.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - D.C.B. - - A.L.C.B.J. - Ante exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nos t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. P. F. x M. De L. B.

ID: 314763399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003527-27.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. P. F.

Polo Passivo:

M. DE L. B.

Intimação

Advogados:

THIANI ROBERTA IATAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003527-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.F. - M.L.B. - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a partilha de bens decorrente de divórcio, na qual o autor pl… Processo 1003527-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.F. - M.L.B. - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a partilha de bens decorrente de divórcio, na qual o autor pleiteia a divisão de um veículo automotor, bem como das dívidas contraídas durante o matrimônio. Como cediço, o valor da causa em ações de partilha deve corresponder ao valor do patrimônio a ser dividido, descontadas as dívidas comuns do ex-casal. Essa metodologia é a que melhor reflete o proveito econômico efetivamente buscado pelas partes no processo. No caso dos autos, verifica-se que o valor das dividas apontadas na inicial é de R$ 114.358,28 e o valor do veículo é de R$ 58.160,00, ou seja, as dividas superam o passivo. Dessa forma, constatada na hipótese a inexistência de benefício econômico, uma vez que as dívidas do casal suplantam em muito o ativo, admissível na espécie a exceção à regra, com a atribuição de valor estimado para efeitos fiscais, exatamente como realizado pelo autor, sendo de rigor, portanto, a rejeição da impugnação. Nesse sentido: VALOR DA CAUSA - DIVÓRCIO - Atribuição de valor estimativo por falta de proveito econômico - Valor da causa que deve guardar equivalência ao benefício econômico perseguido na ação - Aferição do correto valor pela correspondência do patrimônio a ser partilhado, deduzidas as dívidas do casal - Ausência de benefício econômico - Dívidas que suplantam o ativo - Exceção que permite a atribuição de valor estimativo - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2048662-34.2018.8.26.0000; Relator (a):Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018) Diante da impugnação à gratuidade da justiça, informe o requerente seus bens e rendimentos, comprovando-os, e traga aos autos: a) cópia das duas últimas declarações de rendimentos entregues à Receita Federal ou eventual comprovante de isenção, b) cópia dos extratos bancários de todas as contas em sua titularidade dos últimos três meses, c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e d) cópia de seus últimos três comprovantes de rendimentos, ou, proceda ao pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de revogação do benefício. No mais, dos diversos pedidos de provas solicitadas pela parte ré, defiro, por ora, apenas a expedição de ofício ao Banco Alfa S/A para que envie cópia do contrato de empréstimo nº 318936921, em nome do autor, a fim de se apurar a data da celebração do negócio. Por fim, deixo de apreciar o pedido de sobrestamento do processo solicitado pelo autor às fls. 201/202, visto que foi realizado em 04/09/2024. Int. - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003430-19.2024.8.26.0222

ID: 296257792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LANSARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Lansarini - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003430-06.2025.8.26.0506

ID: 314446566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003430-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO VASQUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-06.2025.8.26.0506/01 - Precatório - Fazenda Pública - Jose Renato Vasques de Miranda - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento do presente incidente de Precatório, dete…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 449 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes