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Resultados para "1003438-52.2023.8.26.0441" – Página 35 de 51

E. Da S. A. x A. S. S. A.

ID: 324101583
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-49.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.A. - A.S.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de exoneração de alimentos formulados pelo E. da S. A. e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a… Ver mais
Processo 1003438-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Ferreira da Silva - Espólio - - Maria Clara Ferreia da Silva - - Laura Ferreira da Silva - - Francieli da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de RENAN FERREI… Ver mais
Processo 1003438-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Ferreira da Silva - Espólio - - Maria Clara Ferreia da Silva - - Laura Ferreira da Silva - - Francieli da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de RENAN FERREI… Ver mais

Processo nº 1003438-73.2023.4.06.3826

ID: 307173342
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003438-73.2023.4.06.3826/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : JOSIANE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DAMAS GUIMARAES (OAB SP255069) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unani… Ver mais
Intimação
Processo 1003438-22.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Rodrigues Santos - Vistos. Fls. 230-231: HOMOLOGO a desistência recursal e reconsidero a determinação de reexame necessário com base nos fundamentos da ré que tomo como razão de decidir. Decorrido o… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2025.8.26.0477

ID: 308121982
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003438-70.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Osmar Gama de Souza - - Mirian Barros de Souza - Vistos. Chamo o feito à ordem. A fls. 178/179 e através de reclamação pelo balcão e por e-mail, a parte autora requer expedição de carta citatória nos endereç… Ver mais
Processo 0012520-12.2024.8.26.0564 (processo principal 1003438-71.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Benicio Camareli Imbriani de Freitas - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência às partes do Acórdão de fls. 124/127 proferido em sede do Agravo … Ver mais
Processo 1003438-32.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Samas Caldeiraria e Construção Civil Eireli e outro - Vistos Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no artigo 916, d… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2025.8.26.0477

ID: 313911794
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003438-70.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Osmar Gama de Souza - - Mirian Barros de Souza - Vistos. Razão assiste a parte autora. Cancelem-se as cartas de fls. 202/203 pois contem erros de nome e endereço. Expeçam-se cartas citatórias (TRÊS) em nome … Ver mais
Intimação
Processo 1003438-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Camila Nogueira Costa - III DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por cons… Ver mais
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