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Resultados para "1003438-60.2023.8.26.0309" – Página 35 de 45

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1003438-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Nivaldo Ribeiro Braga Junior - Vistos. I. Fls. 101, defiro a inclusão de BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no polo passivo da execução, com as anotações devidas… Ver mais

Processo nº 1003438-34.2021.8.26.0114

ID: 306245880
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 comprova que houve averbação da penhora de apenas 33,33334% do imóvel (Av. 12, fl. 231). Assim, defi… Ver mais

Processo nº 1003438-18.2025.8.26.0268

ID: 307761028
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003438-18.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Jose Maria Rodrigues de Souza - Apelado: Fundação Petrobrás de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Jose Maria Rodrigues de Souza - Apelado: Fundação Petrobrás de S… Ver mais

Processo nº 1003438-11.2025.8.26.0529

ID: 306797379
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-11.2025.8.26.0529 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cooplivre - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento no valor de R$ 62.830,18 devidamente atualizado, acrescido de 5% do valor d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1003438-59.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERTO NASCIMENTO MARTINS REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2024.8.26.0068

ID: 293530035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-70.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Indefiro o pedido de fl. 46. O artigo 4º do Decreto-Lei 911/69 estabelece que "se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado … Ver mais

Processo nº 1001740-36.2023.8.11.0018

ID: 293109081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001740-36.2023.8.11.0018. REPRESENTANTE: BETHANIA RUTE HERMES SANTOS REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE JUARA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por BETHANIA RUTE HERMES SANTOS, em face do MUNICÍPIO … Ver mais
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