Resultados para "1003453-47.2023.8.26.0400" – Página 35 de 46

Luciano Roberto Cabrelli Silva x Celso Maziteli Junior

ID: 337852853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001319-47.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA

Polo Passivo:

CELSO MAZITELI JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGÍNIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLITO FORNACIARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001319-47.2023.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001319-47.2023.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Luciano Roberto Cabrelli Silva e outro - Embargdo: Celso Maziteli Junior e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DIREITO DE DEFESA. ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA IMPUGNAR ACÓRDÃO QUE NÃO CONSIDEROU A OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, PREJUDICANDO O DIREITO DE DEFESA DOS EMBARGANTES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E AO DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OMISSÃO APONTADA É SUBSTANCIAL, AFETANDO DIRETAMENTE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA DOS EMBARGANTES. 4. IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO E A REMESSA DOS AUTOS À TURMA JULGADORA PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, COM GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO E DETERMINAR NOVO JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL. TESE DE JULGAMENTO: 1. A OMISSÃO QUE AFETA O DIREITO DE DEFESA JUSTIFICA A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. 2. GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL É ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 937, INCISO I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP) (Causa própria) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Leandro Pereira da Silva (OAB: 184743/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Roberto Carlos Caron (OAB: 102838/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP) - Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003453-40.2025.8.26.0024

ID: 308560631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-40.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOBER ORLANDO BERTI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DOURADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-40.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jober Orlando Berti Pereira - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo d…

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E. P. S. x E. Dos S. R.

ID: 301240414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003453-75.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. P. S.

Polo Passivo:

E. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-75.2025.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - E.S.R. - Vista ao requerente para manifestar-se, em 15 dias: - em réplica so…

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José Augusto Ambrique De Campos x Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292848905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO AMBRIQUE DE CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Augusto Ambrique de Campos - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vistos…

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Processo nº 1003453-69.2025.8.26.0079

ID: 290964407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-69.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAREN LETICIA RAMOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-69.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Karen Leticia Ramos Viana - Certifico e dou fé que, nos termos do art. …

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Processo nº 1003453-20.2025.8.26.0451

ID: 315598972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-20.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SARCETTA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-20.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amanda Sarcetta Carvalho - Vistos. Diga o vencedor em termos de prosseguimento, no pra…

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Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

ID: 326894909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-37.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA DE CASTRO MATOS

Polo Passivo:

SADE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livro…

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Processo nº 1003453-10.2022.8.26.0068

ID: 328101771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003453-10.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO OLIVEIRA SILVA GILSON OLIVEIRA SILVA GILVAN OLIVEIRA SILVA GIVALDO OLIVEIRA SILVA IGOR ALVES SILVA PEDRO OLIVEIRA SILVA FILHO VINICIUS ALVES SILVA YURI ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-10.2022.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Pedro Oliveira Silva Filho - - Gilberto Oliveira Silva - - Gilson Oliveira Silva - - Givaldo Oliveira Silva - - Gi…

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Processo nº 1003453-65.2025.8.26.0533

ID: 328304243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003453-65.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JHENIFER TEIXEIRA DOS REIS VICTOR ALVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-65.2025.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jhenifer Teixeira dos Reis - - Victor Alvino de Souza - Vistos. O pedido liminar para desocupação …

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Luisa Helena De Castro Matos x Sade Editora E Distribuidora De Livros Ltda - Me

ID: 331513742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-37.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA DE CASTRO MATOS

Polo Passivo:

SADE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA

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FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE LEOPOLDINO

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Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livro…

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