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P. S. P. x G. C. De S. P.

ID: 324368413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-82.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. S. P.

Polo Passivo:

G. C. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-82.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.P. - G.C.S.P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a ação …

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Processo nº 1003467-22.2025.8.26.0348

ID: 326069107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003467-22.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANICE MORAIS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-22.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janice Morais Freitas - 1- Fls. retro: Nos termos do Enunciado 166 do F…

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Processo nº 1003467-22.2025.8.26.0348

ID: 326069423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003467-22.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANICE MORAIS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-22.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janice Morais Freitas - 1- Fls. retro: Nos termos do Enunciado 166 do F…

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Processo nº 1003467-75.2024.8.26.0568

ID: 328525966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003467-75.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCOS BENEDITA FRANCESCHINI MARCOS DANIEL MARCOS ISAC MARCOS JULIO CESAR MARCOS MAISA CELIA DAROZ PEDRO HENRIQUE MARCOS TIAGO MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNY PIZZOL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-75.2024.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Marcos - Benedita Franceschini Marcos - Antonio Carlos Marcos - - Julio Cesar Marcos - - Pedro Henrique Mar…

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Processo nº 1003467-38.2024.4.01.3500

ID: 329832225

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-38.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-38.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE REGINALDO CARLOS DA S…

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Processo nº 1003467-46.2025.4.01.3001

ID: 333853659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-46.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1003467-56.2025.4.01.3903

ID: 337210919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-56.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAIANE SOUSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA LIMA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-56.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003273-86.2025.8.26.0650

ID: 315665458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003273-86.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS VON ZUBEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003273-86.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Carlos Von Zuben - Vistos. É possível a apresentação de ação de exibição de documentos pelo rito comum, apli… Processo 1003273-86.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Carlos Von Zuben - Vistos. É possível a apresentação de ação de exibição de documentos pelo rito comum, aplicando-se, no que couber, pela especificidade, o disposto nos artigos 396 e seguintes, nos termos do v.Acórdão a seguir transcrito: "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO QUE SE EXAURE NA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS APONTADOS. INTERESSE E ADEQUAÇÃO PROCESSUAIS. VERIFICAÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM E PRODUÇÃO DE PROVA ANTECIPADA. COEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ - REsp: 1803251 SC 2018/0235823-3, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/10/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/11/2019)". Observo, no entanto, que não é possível a cominação de multa neste momento, em consonância com a recente orientação do julgado da Eg. 2ª Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.763.462 - MG, relatado pelo Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, efetivado nos termos do art. 1.036 , caput, CPC/2015, visando unificar o entendimento e orientar a solução de recursos repetitivos, quanto ao cabimento ou não de multa cominatória na exibição, incidental ou autônoma, de documento relativo a direito disponível, na vigência do CPC/2015, assim proferido: "(). 2. Tese para os fins do art. 1.040 do CPC/2015 :"Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400 , parágrafo único , do CPC/2015 "(Tema 1000/STJ) ()". Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA (OAB 309491/SP)

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Processo nº 1003467-75.2024.8.26.0568

ID: 298013749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003467-75.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCOS BENEDITA FRANCESCHINI MARCOS DANIEL MARCOS ISAC MARCOS JULIO CESAR MARCOS MAISA CELIA DAROZ PEDRO HENRIQUE MARCOS TIAGO MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNY PIZZOL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-75.2024.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Marcos - Benedita Franceschini Marcos - Antonio Carlos Marcos - - Julio Cesar Marcos - - Pedro Henrique Mar…

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Processo nº 1003467-40.2021.4.01.3307

ID: 294484937

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-40.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVELTO FORTUNATO DA LUZ

Intimação

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-40.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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