Resultados para "1003567-98.2024.8.26.0222" – Página 35 de 48

Processo 1001918-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexander Valmir Rossi Mattos - Residencial Pradópolis Spe Ltda. - Dispositivo Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMEN-TE PROCEDENTES os pedidos para: a) … Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 325746540
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais

Luzia Maria De Jesus x Aspecir Previdência

ID: 325746409
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003955-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Aspecir Previdência - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. In… Ver mais

Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

ID: 306380783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0004284-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003567-79.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Debora Silvana Alves de Assis - BANCO PAN S/A - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,… Ver mais

Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

ID: 306381239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0004284-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003567-79.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Debora Silvana Alves de Assis - BANCO PAN S/A - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,… Ver mais
Processo 1003567-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Carolina de Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de indeferimento da inicial, os quais recebo pela tempestividade da man… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003567-38.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DIOLEZANDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA (OAB MG169685) ADVOGADO(A) : SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES (OAB MG159933) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o montante per… Ver mais
Intimação
Processo 1020278-69.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Wagner Moraes Barros - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omiss… Ver mais
Intimação
Processo 1003567-41.2022.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Defiro a expedição de alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgãos públicos e privados, com exceção dos órgãos a seguir alencados, que possuem sistema d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003567-65.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDE DE SOUZA FIGUEIRA BRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ent… Ver mais
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