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Resultados para "1003569-18.2024.8.26.0368" – Página 35 de 36

Processo nº 1003569-55.2020.8.11.0051

ID: 260557418
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003569-55.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1003569-55.2020.811.0051 EMBARGANTE: ANDRÉ ANGELO BOTTAN EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ ANGELO BOTTAN, c… Ver mais

Processo nº 1003569-04.2025.8.26.0038

ID: 292742351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003569-04.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gessydan de Amarando Costa - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de em… Ver mais
Processo 1003569-93.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Debora Francisca Balabem - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadu… Ver mais
Processo 1003569-69.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Valentim dos Reis - - Luciana Paiva Miranda de Assis Valentim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para suspender a exigibilidade das parcelas ainda restantes, fixada… Ver mais

Processo nº 1003569-71.2025.8.11.0086

ID: 311657718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a… Ver mais
Intimação
Processo 1003569-97.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario Di 31 Spe Ltda - Vistos. Revogo a decisão de fls. 201/202. Válida a citação de Henrique dos Santos Camargo (fl(s). 197), pois a carta foi recebida pela própria parte. 3. Deve o cartório reti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1011288-93.2024.8.11.0004. REQUERENTE: RAFAEL ARDUINI AZOLINI REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória De Impenhorabilidade De Pequena Propriedade Rural C/C… Ver mais

Processo nº 1003569-51.2024.4.01.3503

ID: 259148963
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1003569-51.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA … Ver mais

Processo nº 1003569-17.2025.4.01.3600

ID: 309679939
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003569-17.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELATÓRIO Cu… Ver mais
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