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Processo nº 1003570-83.2023.8.26.0482

ID: 330969166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003570-83.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATACHA FERREIRA NAGAO PIRES

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MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LINO DE PAULA PIRES

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Processo 1003570-83.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.M. - M.F.A. - Nos termos do disposto no art. 5º do Provimento CSM n. 1321/2007, Ressalvadas as hipóteses de conce…

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Processo nº 1003570-20.2025.4.01.3303

ID: 333634602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-20.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

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ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003570-20.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Tainara Tábilli Novo De Souza x Fundação Uniesp Solidária e outros

ID: 303713602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001808-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA TáBILLI NOVO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO UNIESP SOLIDáRIA UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS

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LEONARDO ANDRADE SANTOS

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JOÃO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA

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GABRIEL PIRES DA COSTA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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Processo 0001808-04.2023.8.26.0400 (processo principal 1003570-09.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tainara Tábilli Novo de Souza - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Soli…

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Processo nº 1003570-13.2025.8.26.0127

ID: 300578022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-13.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

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Processo 1003570-13.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcelo dos Santos Coelho - O recolhimento das despesas de ingresso é pressuposto processual de constituição e desenvolvime…

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Ana Luzia De Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295103307

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003570-53.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANATIELLE FERNANDES SOUTO

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ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Alcides Fernandes Dos Santos e outros x Gislaine Cristina Macedo e outros

ID: 323199965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-80.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS INES APARECIDA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GISLAINE CRISTINA MACEDO TIAGO MACEDO

Intimação

Advogados:

VALDINEI CÉSAR BONATO

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FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-80.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alcides Fernandes dos Santos - - Ines Aparecida Macedo dos Santos - Tiago Macedo - - Gislaine Cristina Mac… Processo 1003570-80.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alcides Fernandes dos Santos - - Ines Aparecida Macedo dos Santos - Tiago Macedo - - Gislaine Cristina Macedo e outro - Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que os embargantes se insurgem contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. O vencido, como é de conhecimento comum, pode não concordar com o fundamento da decisão. Porém, isto não autoriza a interposição de embargos, mas sim o recurso próprio ao reexame da decisão. Esta é a orientação da jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria visando esclarecimentos e inversão da prestação jurisdicional - Inadmissibilidade - Inexistência de obscuridade, contradição, omissão (artigo 535 do Código de Processo Civil) - Características infringentes. (Embargos de Declaração n. 48.565-4 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Júlio Vidal - 17.09.97 - V.U. * 745/460/4 encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) No mesmo sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inadmissibilidade - Omissão inocorrente - Julgador que não está adstrito a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado suficiente motivo para fundamentar a decisão - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 - São Paulo - 11ª Câmara Civil - Relator: Mohamed Amaro - 02.09.96 - V.U. encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) ISTO POSTO, conheço dos embargos mas a eles nego provimento. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)

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Della Materiais Reciclaveis Ltda e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 323412057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005278-58.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELLA MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ROBERTO DELLA LIBERA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005278-58.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1003570-70.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1003570-55.2023.4.01.3314

ID: 327533519

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003570-55.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(…

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A. C. M. De M. L. x E. De M. L.

ID: 333866672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002991-51.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. DE M. L.

Polo Passivo:

E. DE M. L.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LA FALCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002991-51.2025.8.26.0008 (processo principal 1003570-21.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.M.M.L. - E.M.L. - Vistos. I- Fls. 40/45, 48/49 e 63/64: recebo, em par…

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F G Steel Representações Ltda x Banco C6 S/A

ID: 302261015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003570-25.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F G STEEL REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLENE CRISTINA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003570-25.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003570-25.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: F G Steel Representações Ltda - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DA AUTORA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERIDA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA PASSÍVEL DE SOFRER DANO MORAL - SÚMULA 227 STJ - INDENIZAÇÃO - NECESSIDADE DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À HONRA OBJETIVA, DE LESÃO AO BOM NOME, IMAGEM E CREDIBILIDADE - TRANSTORNOS OCASIONADOS PELO BANCO RÉU SEM, NO ENTANTO, COMPROVAÇÃO EFETIVA DOS DANOS ALEGADOS - PRECEDENTES DESSE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA - ARTS. 86, CAPUT E 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar

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