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Resultados para "1003603-06.2024.8.26.0299" – Página 35 de 38

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003603-86.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) De ordem, nos termos da P… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

A. V. R. e outros x U. De C.

ID: 331349744
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-43.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - H.E.R. - A.V.R. - U.C. - Vistos em saneador. Trata-se de obrigação de fazer em que a autora (menor com 3 anos de idade) portadora de paralisia cerebral hemiparética à direita secundário a lesão cerebral CID-10 =… Ver mais

Processo nº 1003603-86.2025.8.26.0358

ID: 304007141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-86.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Cristina Pereira Correa - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de … Ver mais
Processo 1003603-60.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Henrique Nogueira Trindade - Evagner Fortunato Ramos Automoveis e outro - Vistos. 1. Fls. 299/301: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Autor, sob o fundamento de que a de… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003603-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO DE JESUS CURADOR: LEANDRO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL RESEN… Ver mais

Processo nº 1003603-48.2025.8.26.0597

ID: 276342966
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Nabarro (OAB 441879/SP) Processo 1003603-48.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. L. D. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência; a autora … Ver mais
Processo 1003603-26.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 0002533-59.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Vitor Carvalho Sakihama - Clementina Marim Zanatta - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zana… Ver mais
Processo 1003603-26.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 0002533-59.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Vitor Carvalho Sakihama - Clementina Marim Zanatta - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zana… Ver mais
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