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Valdinei Moreira Alves x El Shadai Campo Verde Spe Ltda

ID: 320655930

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003611-62.2022.8.11.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA

Sentença

Advogados:

IGOR GIRALDI FARIA (OAB/MT 7.245) LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/GO 38.049) EZEQUIEL DE MORAES NETO (OAB/MT 256.110)

Processo nº 1003611-62.2022.8.11.0010 Cumprimento de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VALDINEI MOREIRA ALVES em face de EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA., já devidamente qualificados. Intimada, a parte executada procedeu ao cumprimento da obrigação (id. 19310316… Ver mais

Processo nº 1003611-03.2024.8.11.0007

ID: 262900987

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003611-03.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PORFIRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS (OAB/MT 23.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003611-03.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizado por PORFIRIO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos auto… Ver mais

Processo nº 1003611-63.2025.4.01.3504

ID: 334756129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003611-63.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003611-63.2025.4.01.3504 AUTOR: JOSIVAN PASSOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1003611-75.2025.4.01.9999

ID: 309782272

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-75.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. S. RONALDO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003611-75.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 6028018-35.2024.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: A. M. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1003611-75.2025.4.01.9999

ID: 309782291

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-75.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. S. RONALDO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003611-75.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 6028018-35.2024.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: A. M. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 6006079-50.2025.4.06.3802

ID: 326262505

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006079-50.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OURO FINO QUIMICA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006079-50.2025.4.06.3802/MG AUTOR : OURO FINO QUIMICA S.A. ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação cível, de rito comum, ajuizada por Ouro Fino Química S.A , em face da União (Fazenda Nacional) , com pedido de suspensão da exig… Ver mais

Processo nº 1003611-28.2023.4.01.3700

ID: 294697996

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003611-28.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENEDITO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGREDY EYLANNE MONROE VIDIGAL (OAB/MA 23.841) MOISES MARQUES CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 12.838)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003611-28.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL BENEDITO DA SILVA SOARES REPRESENT… Ver mais

N. R. J. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 316814620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003611-55.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. R. J. R. S. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 1003611-55.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.R.J. - - Regiane Silva de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONFIRMAR a tutela antecipada deferida às fls. 92/96 e CONDENAR a ré na obrigação de … Ver mais

Tiago Alexandre Correa x Tc Operações Turisticas Latam Ltda. e outros

ID: 316614603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-96.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALEXANDRE CORREA

Polo Passivo:

TC OPERAçõES TURISTICAS LATAM LTDA. TC OPERAçõES TURíSTICAS LTDA. - WYNDHAM BRASIL HOTELARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/SP 383.433) DANITZA TEIRXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/GO 33.839) DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 425.170) CRISTINA APARECIDA BIGONI MARTINS (OAB/SP 438.311)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003611-96.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Tiago Alexandre Correa (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte:… Ver mais

Processo nº 1003611-62.2025.8.26.0229

ID: 323175754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003611-62.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA STANCATO (OAB/SP 338.307)

Processo 1003611-62.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.Q. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.01/07. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em … Ver mais

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