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Resultados para "1003626-47.2023.8.26.0408" – Página 35 de 47

Processo nº 1003626-87.2025.8.26.0663

ID: 313308922
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-87.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alison Rodrigues Domingues - Vistos. A declaração de pobreza tem presunção relativa e, havendo elementos de convicção suficientes que indiquem capacidade econômica da parte, o juiz deve negar o ben… Ver mais
Intimação
ADV: Thamiris Marcato Dalboni (OAB 405107/SP), Thássia Mori Pandolfi (OAB 424883/SP) Processo 1003626-72.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orestes Paglacci Filho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do ju… Ver mais

Processo nº 1003626-21.2025.8.26.0297

ID: 277154129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003626-21.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Autos nº 2025/000717. Vistos. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Tendo e… Ver mais

M. C. B. x L. O. B.

ID: 323001445
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - L.O.B. - Vistos. 1. Fl. 706: Anote-se o agravo de instrumento oposto sob o nº 2176613-64.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 732 e 733/738: verifica-se que… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003626-30.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCO MARCIEL DA SIL… Ver mais
Processo 1003626-14.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Roberto Quintiliano - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei es… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003626-53.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1003626-90.2025.8.26.0565

ID: 293485726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-90.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Tutela Antecipada proposta por F.A.B. em face de L.A.B. Alega o autor, em síntese, que contraiu matrimônio com a ré em 31 de agosto de 2019, sob o regime da c… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB 288430/SP) Processo 1003626-74.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pátio de Marília Ltda Me - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003626-83.2021.4.01.9999

ID: 277609523
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003626-83.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : JOSEFINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) EMENTA Cumprimento de sentença. mcjf. dib. impugnação acolhida. RECURSO desPROVIDO. 1. Apresentados os cálcu… Ver mais
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