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Processo nº 1003669-26.2025.4.01.3000

ID: 306830897

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-26.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRIANI BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003669-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1003669-85.2024.4.01.3703

ID: 297800415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-85.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENILSON BRITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PABLO FONSECA DE MELO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003669-85.2024.4.01.3703 AUTOR: GENILSON BRITO DE ARAUJO R…

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Processo nº 1003669-96.2025.4.01.3300

ID: 317023501

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003669-96.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Wendell Felipe Euriques x Lilian Raquel Borges Vieira

ID: 319681865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL FELIPE EURIQUES

Polo Passivo:

LILIAN RAQUEL BORGES VIEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opos…

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Processo nº 1003669-59.2022.4.01.3314

ID: 323893293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-59.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA CRUZ JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-59.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008375-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESóLIO DE ALEXANDRE MOSSATO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia …

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Processo nº 1003669-33.2025.4.01.4000

ID: 326597949

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-33.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-33.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1039947-60.2025.4.01.3700

ID: 321345089

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039947-60.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. E. R. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO DA SILVA BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1039947-60.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1039947-60.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: BIANCA CRISTINA RIBEIRO ARAGAO AUTOR: T. E. R. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para concessão/restabelecimento de benefício assistencial (BPC/LOAS). Para a antecipação total ou parcial, in limine litis, dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, é necessário que, com base em prova inequívoca, o julgador se convença da verossimilhança dos fundamentos fáticos da demanda, bem assim que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação relacionado à demora natural da entrega definitiva da prestação jurisdicional, e desde que inexista perigo de irreversibilidade das consequências práticas do provimento antecipado (CPC, art. 300, caput e § 3º). No caso em exame, falta o requisito da verossimilhança da alegação, mostrando-se imprescindível a realização de avaliação socioeconômica, uma vez que os documentos trazidos com a inicial não oferecem um juízo seguro acerca da situação de vulnerabilidade social (miserabilidade) alegada na petição inicial, devendo ser avaliada a hipossuficiência da parte autora. Diante disto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Por outro lado, verifico que a petição inicial preenche os requisitos previstos no art. 319 e 320 do CPC e não se verificam as causas previstas no art. 330 do mesmo diploma legal. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Remetam-se os autos à Central de Perícias da SJMA para designação de avaliação médica e socioeconômica. No caso de LOAS em que o autor preenche o requisito etário ou não há controvérsia sobre a questão médica, deve ser realizada apenas a socioecônomica. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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Processo nº 1003669-51.2025.4.01.3315

ID: 309194321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-51.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NALVA VIEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBSON LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABRICIA DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-51.2025.4.01.3315…

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