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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003669-69.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por OMNI FINANCEIRA S.A. em desfavor de ANDRE BANDEIRA CUNHA. Antes efetivada a citação do executado, o requerente peticionou nos autos (I… Ver mais

Processo nº 1003669-77.2025.8.26.0322

ID: 324134853
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-77.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Fatima Barbosa - Vistos. Determino à parte autora a juntada aos autos de comprovante de endereço atualizado e em seu nome. Caso juntado documento em nome de terceiro, deverão ser obse… Ver mais
Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD que foi devid… Ver mais

Processo nº 1500115-65.2025.8.26.0132

ID: 323297807
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500115-65.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fulcro no art. 413, do Diploma Processual Penal, PRONUNCIO JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA, qualificado a pág. 11, a fim de ser submetido a julgamento por aquele Egrégio … Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Eduardo Diniz Antunes (OAB 229098/SP) Processo 1001341-65.2025.8.26.0132 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Aladir Cristina Genovez Cano - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV, 102, parágrafo único, 321, 330, inciso IV, todo… Ver mais
ADV: Gilson Carlos Aguiar (OAB 195537/SP), Joaquim Paulo Campos (OAB 89034/SP) Processo 0000204-65.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSIVAN JOÃO DE CARVALHO - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para CON… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Eduardo Diniz Antunes (OAB 229098/SP) Processo 1001341-65.2025.8.26.0132 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Aladir Cristina Genovez Cano - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV, 102, parágrafo único, 321, 330, inciso IV, todo… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003669-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRIANI BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNI… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003669-85.2024.4.01.3703 AUTOR: GENILSON BRITO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Trata-se de … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003669-96.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autor… Ver mais