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Processo nº 5034833-49.2023.8.08.0035

ID: 300744813

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5034833-49.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LIGIA MESQUITA DA SILVA (OAB/ES 36.694)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5034833-49.2023.8.08.0035 REQUERENTE: RONALDO… Ver mais

Processo nº 5006748-87.2022.8.08.0035

ID: 326717054

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006748-87.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA NATIVIDADE (OAB/DF 50.916)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5006748-87.2022.8.08.0035 AUTOR: MARCOS RENAT… Ver mais

Processo nº 0802359-44.2024.8.14.0013

ID: 297821781

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802359-44.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MACIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO (OAB/PA 31.678) MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO (OAB/PA 35.878)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-44.2024.8.14.0013 APELANTE: MARIA MACIEL DO NASCIMENTO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX… Ver mais

Processo nº 0802359-44.2024.8.14.0013

ID: 297821788

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802359-44.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-44.2024.8.14.0013 APELANTE: MARIA MACIEL DO NASCIMENTO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX… Ver mais

Processo nº 1003676-13.2025.4.01.4004

ID: 326385240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-13.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DOS SANTOS PAES LANDIM FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KAIQUE MATHEUS VIEIRA DE ARAUJO (OAB/PI 22.142) CARLOS MARCOS RIBEIRO DE NEGREIROS (OAB/PI 17.732)

PROCESSO: 1003676-13.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR DOS SANTOS PAES LANDIM FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais

Processo nº 1014586-78.2019.4.01.3400

ID: 317250725

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014586-78.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA

Acórdão

Advogados:

LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB/PE 58.479) JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE (OAB/PE 29.941) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA (OAB/DF 21.272)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014586-78.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014586-78.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1010218-08.2019.4.01.3600

ID: 295658553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010218-08.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MILTON LUIZ MALFERTHEINER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA (OAB/MT 17.244) ROBSON RONDON OURIVES (OAB/MT 4.998)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010218-08.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010218-08.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON LUIZ MALFERTHEINER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROBSON RONDON OURIVES - MT4998/O-A e FELIPE GARCIA NOGUEIRA - MT1… Ver mais

Processo nº 1003135-11.2018.4.01.3200

ID: 317406053

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003135-11.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAMADA-LOM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIANA MATOS AGUIAR (OAB/SC 36.561) LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003135-11.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003135-11.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:YAMADA-LOM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LT… Ver mais

Processo nº 1016584-18.2018.4.01.3400

ID: 317405591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016584-18.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB/PE 58.479) JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE (OAB/PE 29.941) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA (OAB/DF 21.272) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016584-18.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016584-18.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ RUF… Ver mais

Processo nº 0800021-98.2023.8.14.0121

ID: 294030090

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800021-98.2023.8.14.0121

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBENIZIA CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PA 29.640)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800021-98.2023.8.14.0121 APELANTE: ALBENÍZIA CORRÊA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUM… Ver mais

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