Resultados para "1003721-06.2024.8.26.0291" – Página 35 de 43

Processo nº 1003721-70.2025.8.26.0032

ID: 308694810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-70.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-70.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - V.P. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPE…

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Processo nº 1003721-95.2020.8.26.0533

ID: 307719096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-95.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-95.2020.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 138: Cuida-se de petição de eme…

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Flávia Dos Santos Nunes Dias x Uniesp S.A.

ID: 306789619

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-91.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA DOS SANTOS NUNES DIAS

Polo Passivo:

UNIESP S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-91.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Flávia dos Santos Nunes Dias - Recorrido: Uniesp S.A. - Magistrado(a) Marci… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-91.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Flávia dos Santos Nunes Dias - Recorrido: Uniesp S.A. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - ENSINO SUPERIOR - ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PERDA DE OPORTUNIDADE PROFISSIONAL - DESVIO PRODUTIVOAUTORA BUSCOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO ATRASO DE MAIS DE SEIS ANOS NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, O QUE LHE IMPEDIU DE SE INSCREVER EM CONCURSO PÚBLICO. COMPROVADO O ILÍCITO CONTRATUAL E A REPERCUSSÃO NEGATIVA RELEVANTE EM SUA VIDA PROFISSIONAL, JUSTIFICA-SE A REPARAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVADA PELO DESVIO PRODUTIVO DA CONSUMIDORA, QUE POR ANOS ENVIOU E-MAILS E REQUERIMENTOS À RÉ, SEM OBTER O DOCUMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Rosangela Aparecida Pinheiro Barros (OAB: 367368/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1003721-25.2025.8.26.0047

ID: 307400145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-25.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA GUIZILIM RODRIGUES DAVI RODRIGUES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Rodrigues de Toledo - - Ana Carolina Guizilim Rodrigues - Observo que inicialmente os presentes autos foram …

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Rodrigo Noronha Máximo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296170005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NORONHA MáXIMO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JENYFHER HAYLA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-18.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Rodrigo Noronha Máximo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente q… Processo 1003721-18.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Rodrigo Noronha Máximo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 206/207, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), JENYFHER HAYLA NUNES (OAB 319420/SP)

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Macro Fomento Mercantil Ltda x J E L Alimentos Ltda

ID: 295480105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001611-33.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MACRO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

J E L ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON JOSE BARBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001611-33.2025.8.26.0318 (processo principal 1003721-90.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Macro Fomento Mercantil Ltda - J e L Alimentos Ltda - 1. Na forma …

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Processo nº 1003721-66.2023.8.26.0347

ID: 312904892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-66.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-66.2023.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Possível a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Nesse sentido, confir…

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Processo nº 1003721-66.2023.8.26.0347

ID: 312874170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-66.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-66.2023.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Possível a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Nesse sentido, confir…

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Processo nº 0016951-47.2025.8.26.0114

ID: 326193893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016951-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNITà EDUCACIONAL LTDA – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016951-47.2025.8.26.0114 (processo principal 1003721-57.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unità Educacional Ltda – Epp - Autos nº 2021/000160 (Número do Pr…

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Marina Augusta Da Silva Cardoso x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 293517743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-98.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA AUGUSTA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLODOALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-98.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Augusta da Silva Cardoso - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas d… Processo 1003721-98.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Augusta da Silva Cardoso - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e CONDENAR a parte requerida a restituir em dobro à parte autora os valores comprovadamente descontados de seu benefício previdenciário, atualizados desde a data dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros legais a partir da citação. A correção monetária e osjurosde mora terão incidência da seguinte forma: I) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e osjurosde mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os dejurosde mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as disposições do art.406do Código Civil e seus parágrafos. JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art. 487, I, C. Sucumbente a parte autora em parte mínima do pedido, condeno a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios à parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Deverá ainda a requerida arcar com as custas e despesas processuais que deixaram de ser recolhidas nos autos. Após o trânsito em julgado, proceda a serventia o respectivo cálculo, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)

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