Resultados para "1003769-02.2024.8.26.0408" – Página 35 de 45

Processo nº 1003769-20.2025.8.26.0132

ID: 326766651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003769-20.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES

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Processo 1003769-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues - Transitada em julgado a sentença, ofic…

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Processo nº 1003769-59.2025.8.26.0604

ID: 259614320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-59.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA WOLF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA PARIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Maria Parizotto (OAB 445497/SP), Janaina Wolf (OAB 382775/SP) Processo 1003769-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago do Nascimento - Vistos. Cuida-se de ação aciden…

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M. L. Dos P. G. x R. R. G.

ID: 295830901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002245-71.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS P. G.

Polo Passivo:

R. R. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARAÚJO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA TUCHE MOYA MICHELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROCHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002245-71.2021.8.26.0220 (processo principal 1003769-62.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.P.G. - R.R.G. - Vistos. Apresentado o laudo pericial as folhas 479/515,…

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Processo nº 1003769-73.2025.4.01.4004

ID: 314361441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-73.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1003769-73.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316920361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316923226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316922040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de dec…

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Processo nº 1003769-09.2025.4.01.3314

ID: 322681139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-09.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003769-09.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES REU: INSTITUTO NACIO…

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Pamela Dias Saltorelli Rocha x Condomínio Residencial Tupã

ID: 261774700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006120-11.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PAMELA DIAS SALTORELLI ROCHA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TUPã

Intimação

Advogados:

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINEI PRADO ESTETER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB 147792/SP), Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1006120-11.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pamela Dias Saltorelli Roch…

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Processo nº 1006873-02.2024.8.26.0408

ID: 314309422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006873-02.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA AKYAMA ROSEMARY HIROMI MIYAHIRA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE APARECIDA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006873-02.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Hiromi Miyahira Correia - Rosa Akyama - Trata-se de inventário dos bens deixados por Roberto Hideki Miyahira, tend… Processo 1006873-02.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Hiromi Miyahira Correia - Rosa Akyama - Trata-se de inventário dos bens deixados por Roberto Hideki Miyahira, tendo sido nomeada como inventarianteRosemary Hiromi Miyahira, que figura também como única herdeira. Consta dos autos que o falecido vivia em união estável comRosa Akyama. Defiro a habilitação dos advogados de Rosas Akyama. Anotem-se. Antes da apresentação das primeiras declarações, a herdeira e a companheira do falecido, em petição conjunta, requereram aconversão do inventário judicial em pedido de alvará, com o objetivo de levantar a quantia deR$ 100.577,98 (cem mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), valor este existente em contas bancárias do espólio, conforme extratos anexados. Alegam que a quantia seria destinada ao custeio do inventário pela via extrajudicial. Contudo, observa-se que o espólio possuibens imóveis a inventariar, além de o valor em questãoultrapassar o limite previsto no art. 1º da Lei nº 6.858/80, o que inviabiliza a conversão do feito em simples pedido de alvará judicial. Não obstante, é possível admitir asuspensão do inventário judicial, nos termos do item 106.5 dasNormas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com a finalidade de permitir a lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos legais (art. 610, §1º, do CPC). Diante disso, e visando resguardar a regularidade da sucessão e a destinação adequada dos valores do espólio,defiro parcialmente o pedido, nos seguintes termos: 1) Fica autorizada a suspensão do presente inventário judicial, pelo prazo de60 (sessenta) dias, para que as partes promovam a lavratura da escritura pública de inventário e partilha, nos termos do art. 313, II, do CPC; 2 ) Fica autorizada a expedição de alvará judicial para levantamento parcial dos valores existentes nas contas bancárias do espólio, limitado ao montantenecessário e comprovadopara o custeio das despesas com o inventário extrajudicial (ex.: ITCMD, emolumentos cartorários, honorários advocatícios), mediante aapresentação de documentos comprobatórios(orçamentos, guias, contratos, etc.); 3) O valorremanescente somente poderá ser levantado após a comprovação da lavratura da escritura pública de inventário e partilha, com a devida prestação de contas nos autos; 4) Decorrido o prazo de suspensão sem a devida comprovação da lavratura da escritura,o feito será retomado em sua tramitação regular como inventário judicial. Intimem-se. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), CLEIDE APARECIDA SILVA BRAGA (OAB 75191/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRAGA (OAB 115146/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)

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