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Processo nº 1003769-09.2025.4.01.3314

ID: 322681139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-09.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

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BRUNO PEREIRA ALVES

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003769-09.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES REU: INSTITUTO NACIO…

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Pamela Dias Saltorelli Rocha x Condomínio Residencial Tupã

ID: 261774700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006120-11.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PAMELA DIAS SALTORELLI ROCHA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TUPã

Intimação

Advogados:

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ELINEI PRADO ESTETER BRITO

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ADV: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB 147792/SP), Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1006120-11.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pamela Dias Saltorelli Roch…

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Maria Antonia Carvalho Da Silva Registrado(A) Civilmente Como Maria Antonia Carvalho Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307388633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

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RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003769-40.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1003769-65.2020.8.26.0400

ID: 313281606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-65.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 1003769-65.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento fei…

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Processo nº 1003769-65.2020.8.26.0400

ID: 313281615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-65.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 1003769-65.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento fei…

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Processo nº 1003769-42.2021.4.01.3704

ID: 283223912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-42.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO BORGES FE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA FURTADO SCHWINDT

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THATIANNY TORRES DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003769-42.2021.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA …

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316624510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-38.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1003769-38.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido r…

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Processo nº 1003769-21.2024.8.26.0337

ID: 303671218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-21.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA CARON BRESSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SIMÕES AMARAL

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ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

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Processo 1003769-21.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Aparecida Caron Bressani - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e … Processo 1003769-21.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Aparecida Caron Bressani - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ n. 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ é n. 14985. Cumpra-se. Anote-se - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)

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Edjane Da Silva Feitosa x Bcv - Banco De Credito E Varejo S/A.

ID: 308304868

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003769-56.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-56.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-56.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bragança Paulista - Agravante: Edjane da Silva Feitosa (Justiça Gratuita) - Agravado: Bcv - Banco de Credito e Varejo S/a. (Não citado) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 648 DO E. STJ. PAGAMENTO DA TAXA DE CUSTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 648, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E A NORMATIZAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR SOBRE O INTERESSE DE AGIR, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TRO

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Real Sociedade Portuguesa Beneficência x Elides Rodrigues Miqueloto

ID: 297978705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005484-90.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICêNCIA

Polo Passivo:

ELIDES RODRIGUES MIQUELOTO

Intimação

Advogados:

ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY

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DEMIAN DIMAURA DIAS

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Processo 0005484-90.2020.8.26.0229 (processo principal 1003769-69.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Real Sociedade Portuguesa Beneficência - Elides Rodrigues Miquel…

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