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Resultados para "1003816-03.2023.8.26.0281" – Página 35 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: David Rodrigues Silva Neves - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-17.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.P.B. - L.C.B.C. - - L.G.C. - - L.M.B. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I-) DECLARAR a união estável entre L.C.P.B. e o de cujus W.… Ver mais

Processo nº 1003816-14.2024.8.26.0072

ID: 313930613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto do Lago Bebedouro Ltda - Petição de fls.113: Ante a informação de que a petição de fls. 106/110 foi protocolada de forma equivocada, determino que seja tornadas sem efeito no processo digital as referidas paginas. POST… Ver mais

Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0278

ID: 314396629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-41.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pedroso Ribeiro - Antes da análise dos pressupostos de admissibilidade e da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou desistência da ação. É a síntese do necessário. Homologo o pedido de desistência formulad… Ver mais

Processo nº 1003816-53.2024.8.11.0000

ID: 333563996
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003816-53.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003816-53.2024.8.11.0000 RECORRENTES: MARCOS DANIEL ROGGIA, FABIANE ZOLIN ROGGIA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Sirley De Paula x Banco Pan S.A.

ID: 335552421
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-70.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sirley de Paula - BANCO PAN S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as quest… Ver mais
Processo 1006920-03.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Fascina Bredariol - Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito co… Ver mais

Processo nº 1003816-82.2025.8.26.0038

ID: 304227359
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-82.2025.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Estando a inicial instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e, … Ver mais

Processo nº 1003816-64.2025.8.26.0529

ID: 277223245
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1003816-64.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mate Gelado de Fartura Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális… Ver mais

Processo nº 0004563-10.2021.8.26.0161

ID: 325040888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004563-10.2021.8.26.0161 (processo principal 1003816-43.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria José Miranda - Vistos. Ante o cumprimento do precatório, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Código de Processo Civ… Ver mais