Resultados para "1003820-06.2024.8.26.0281" – Página 35 de 50

Priscila Paschoal Carneiro x Prime Veiculos Capivari Ltda

ID: 331736707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-86.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PASCHOAL CARNEIRO

Polo Passivo:

PRIME VEICULOS CAPIVARI LTDA

Intimação

Advogados:

HENAN COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-86.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Paschoal Carneiro - Prime Veiculos Capivari Ltda - Considerando que ainda não foi tentado ac…

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Manuela Santos Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333161685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003820-20.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003820-20.2025.4.01.3314 AUTOR: MANUELA SANTOS DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIO…

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Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 256005167

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003820-57.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003820-57.2025.5.02.0000 : LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003820-57.2025.5.02.0000 : LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1173f9f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12595/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003820-57.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001273-33.2019.5.02.0007 – 7ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI EXECUTADA: IAMSPE-INST.ASSIST.MÉD.SERV.PUBLICO EST. CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031032, cujo momento de apresentação foi 17/03/2025;há ofício precatório Id 641cafe, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 034d14e, homologado pela Decisão Id fbf5ea5;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 3cf62fe);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 24.426,55, em 20/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 24.426,55 de principal. São Paulo, 11 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 24.426,55, em 20/02/2025, sendo: R$ 24.426,55 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 24.426,55 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003820-57.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001273-33.2019.5.02.0007), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003820-57.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001273-33.2019.5.02.0007). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI

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Processo nº 1006439-06.2024.8.26.0281

ID: 301195506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006439-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-06.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Cooperativa de Cré…

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Elaine Fernandes Disposti e outros x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 307809137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190165-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE FERNANDES DISPOSTI JOSE CARLOS DISPOSTI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL BAETA PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190165-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003820-29.2024.8.26.0338

ID: 295698763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003820-29.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-29.2024.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.S.S. - Vistos. Certifique-se se apresentados todos os documentos determinados, bem como se há pendências a serem regulari…

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Liberty Seguros S/A x Comercial Guilherme Ltda e outros

ID: 292375640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002848-32.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMERCIAL GUILHERME LTDA CONESULBR SERVIçOS DE TRANSPORTE EIRELLI

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIÉGE NOVAES MARQUES NOGUEIRA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002848-32.2024.8.26.0482 (processo principal 1003820-19.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Comercial Guilherme Ltda - - Cone…

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Maria Teixeira Medeiros x Andrea Aparecida Ribeiro

ID: 279713699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEIXEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

ANDREA APARECIDA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

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KATIA DA CONCEICAO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia da Conceicao Moreira (OAB 62827/SP), Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB 93821/SP) Processo 1003820-15.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Teixeira Medeiros - Reqda: Andr…

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Processo nº 1003820-52.2024.8.26.0201

ID: 319048495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003820-52.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA NEVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DA SILVA BELUDA

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CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-52.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização po…

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Maria Teixeira Medeiros x Andrea Aparecida Ribeiro

ID: 277945079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEIXEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

ANDREA APARECIDA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DA CONCEICAO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia da Conceicao Moreira (OAB 62827/SP), Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB 93821/SP) Processo 1003820-15.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Teixeira Medeiros - Reqda: Andr…

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