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"1003850-70.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 35 de 44

Processo nº 1003850-96.2025.8.26.0704

ID: 292904707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003850-96.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENICLEY CORREIA DO NASCIMENTO MARIA DE FáTIMA GALDINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA EBERT BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-96.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Genicley Correia do Nascimento - - Maria de Fátima Galdino do Nascimento - Vistos. 1.Observo que a taxa judici…

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Processo nº 1003850-56.2024.4.01.3907

ID: 314557766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003850-56.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MICHELE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1003850-56.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENT…

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Katia Galo x Crefaz Financiamento E Investimento S.A.

ID: 306424346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003850-11.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATIA GALO

Polo Passivo:

CREFAZ FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-11.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Galo - Crefaz Financiamento e Investimento S.a. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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Processo nº 1003850-12.2024.8.26.0323

ID: 306181335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003850-12.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA CRISTINA CAMPOS TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-12.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jéssica Cristina Campos Terra - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP…

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Edmilson Rodrigues Borges Da Silva

ID: 295606453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003850-81.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

EDMILSON RODRIGUES BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-81.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Edmilson Rodrigues Borges da Silva - Vistos.… Processo 1003850-81.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Edmilson Rodrigues Borges da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, que deverão ser cadastrados no e-Saj como documentos sigilosos; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, que deverão ser cadastrados no e-Saj como documentos sigilosos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, devidas pelo pedido reconvinte. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB 63032/SC), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)

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Mirella Boscatto Torchia x Osvaldo Jacomeli Júnior

ID: 295835308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003850-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLA BOSCATTO TORCHIA

Polo Passivo:

OSVALDO JACOMELI JúNIOR

Intimação

Advogados:

NATALIA KUJAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-11.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mirella Boscatto Torchia - Osvaldo Jacomeli Júnior e outro - Petição protocolada sob sigilo: Fls. *: decido. Defi…

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Mirella Boscatto Torchia x Osvaldo Jacomeli Júnior

ID: 295891544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003850-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLA BOSCATTO TORCHIA

Polo Passivo:

OSVALDO JACOMELI JúNIOR

Intimação

Advogados:

NATALIA KUJAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES

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Processo 1003850-11.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mirella Boscatto Torchia - Osvaldo Jacomeli Júnior e outro - Petição protocolada sob sigilo: Fls. *: decido. Defi…

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Processo nº 1003850-66.2025.8.26.0229

ID: 293434057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003850-66.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA REGIS BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003850-66.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Benedito Aparecido Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sis…

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Processo nº 1003850-66.2025.8.26.0229

ID: 293433709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003850-66.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA REGIS BRASIL

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Processo 1003850-66.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Benedito Aparecido Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sis…

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Michael Silva De Vasconcelos x Banco Bradesco S.A.

ID: 293460328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010000-15.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL SILVA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA COSTA PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010000-15.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003850-86.2022.8.26.0127) - Embargos à Execução - Pagamento - Michael Silva de Vasconcelos - BANCO BRADESCO S.A. - No presente caso, havend… Processo 1010000-15.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003850-86.2022.8.26.0127) - Embargos à Execução - Pagamento - Michael Silva de Vasconcelos - BANCO BRADESCO S.A. - No presente caso, havendo a desistência da ação executiva, a presente ação perdeu seu Objeto desta forma, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito com base no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Contudo, na esteira dos embargos de declaração julgados nos autos da Execução de nº 1010000-15.2024.8.26.0127, necessária a fixação das verbas de sucumbência - na proporção de 10% em prol do advogado do embargante. Faço remissão ao Acórdão lançado naqueles autos: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EXEQUENTE. 1. A sucumbência, para fins de arbitramento dos honorários advocatícios, tem por norte a aplicação do princípio da causalidade, de modo que a parte que suscitou instauração do processo deverá suportar os ônus sucumbenciais. Consoante o princípio da causalidade, os honorários advocatícios são devidos quando o credor desiste da ação de execução após o executado constituir advogado e indicar bens à penhora, independentemente da oposição ou não de embargos do devedor à execução. Precedentes. 2. Na hipótese, o Tribunal de origem, com base nos elementos fático-probatórios constantes dos autos, concluiu que quem deu causa à propositura da demanda foi a recorrente. Alterar tal conclusão demandaria o reexame de fatos e provas, inviável em recurso especial, a teor do disposto na Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno desprovido". (AgInt no REsp 1.849.703/CE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/3/2020, DJe 2/4/2020 - grifou-se)." Oportunamente, após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C., arquivando-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

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