Resultados para "1003867-16.2024.8.26.0269" – Página 35 de 43

Alvaro Aparecido Cavalcante x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328135387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO APARECIDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-72.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alvaro Aparecido Cavalcante x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328557986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO APARECIDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-72.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306

ID: 330255110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306 AT…

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Dna Florestal Ltda x Márcio Antonio De Almeida

ID: 328775131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005225-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DNA FLORESTAL LTDA

Polo Passivo:

MáRCIO ANTONIO DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY

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GABRIEL MOREIRA RAGAZZI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005225-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005225-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Dna Florestal Ltda - Apelado: Márcio Antonio de Almeida - Magistrado(a) Rosangela Telles - De ofício anularam a sentença e Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ACIDENTE ENVOLVENDO CAMINHÃO E VEÍCULO, ESTE PARADO NA PISTA DE ROLAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ RECONHECIDA NA ORIGEM. DANOS MORAIS REJEITADOS. INSURGÊNCIA DA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO PRODUZIDA PROVA PERICIAL EM JUÍZO VISANDO ESCLARECER AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE PAUTARAM O ACIDENTE, SOBRETUDO QUAL A EXATA POSIÇÃO EM QUE O CARRO ESTAVA PARADO NA PISTA DE ROLAMENTO, SE SERIA POSSÍVEL O CAMINHÃO ULTRAPASSÁ-LO, SE NO LOCAL ERA PERMITIDO AO VEÍCULO PARAR E, AINDA, SE DO PONTO DE VISTA DO CAMINHÃO, HAVIA VISIBILIDADE PARA A ULTRAPASSAGEM NA MESMA PISTA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE FAIXA DUPLA CONTÍNUA. SEM A DEVIDA ANÁLISE TÉCNICA, NÃO É POSSÍVEL ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA AO CONDUTOR DO CAMINHÃO PERTENCENTE À FROTA DA APELANTE, OU SE ESTE REALMENTE FOI SURPREENDIDO COM O VEÍCULO DO AUTOR PARADO EM LOCAL IRREGULAR, O QUE PODE TER CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA A PERDA DE CONTROLE DO CAMINHÃO. NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL NA ESPECIALIDADE ENGENHARIA DE TRÂNSITO. SENTENÇA ANULADA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP) - Mayara Shiguemi Nanini Horiy (OAB: 397494/SP) - Gabriel Duarte Elias de Almeida (OAB: 454074/SP) - 5º andar

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Zenaide Cardoso x Handerson Silva Santos

ID: 305817497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CARDOSO

Polo Passivo:

HANDERSON SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMILDO DE SOUZA PEREIRA

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MARCIO CROCIATI

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LIGIA STEPHANY SANTOS DE ARAUJO

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Processo 1003867-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenaide Cardoso - Handerson Silva Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim d…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x C. H. P. e outros

ID: 302492028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007728-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

C. H. P. SELMA VALéRIA HOLANDA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIC DE MELO SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0007728-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1003867-04.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Selma Valéria Holanda Pinheir…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Liberty Seguros S/A

ID: 295434629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-55.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-55.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apdo/Apte: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. PLEITO FORMULADO POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE QUE DESCARGAS ELÉTRICAS RESULTARAM EM AVARIAS A EQUIPAMENTOS DE SEU SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO POR AMBAS AS PARTES. SEGURADORA QUE NÃO SE SUB-ROGA NAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. TESE DEFINIDA PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.282, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA DA CONCESSIONÁRIA E OS DANOS INDENIZADOS NÃO DEMONSTRADO. SEGURADORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, I, CPC). SEGURADORA QUE NÃO VIABILIZOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DIRETA. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO PODE SER IMPOSTO À CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO OCORRIDO PELA SEGURADA QUE IMPEDIU A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSPECIONAR O EQUIPAMENTO DANIFICADO E PRODUZIR PROVA PARA CONTRAPOR O PARECER UNILATERAL QUE INSTRUIU A INICIAL. CONQUANTO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6°, DA CF) AFASTE A PERTINÊNCIA DE SE APURAR O ELEMENTO SUBJETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TAL NÃO DISPENSA A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO AGENTE, OS DANOS APONTADOS PELO INTERESSADO E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES. SUBSTRATO PROBATÓRIO QUE NÃO CONFERE SOLIDEZ AO PEDIDO INAUGURAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDO, PROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

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Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 292900912

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-91.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pe…

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Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 277289058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003867-28.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA RIBEIRO VIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB 441200/SP) Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedad…

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Processo nº 1003867-88.2025.8.26.0266

ID: 320220475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-88.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO REBELO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Rebelo de Souza - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das …

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