Resultados para "1003869-06.2022.8.26.0576" – Página 35 de 49

A. M. V. e outros x F. V.

ID: 307811292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007353-97.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. V. J. M. V.

Polo Passivo:

F. V.

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA

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LUÍS FELIPE PEDI SILVA

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JESSICA VEIGA FELIX

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Processo 0007353-97.2024.8.26.0019 (processo principal 1003869-28.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.V. - - J.M.V. - F.V. - Vistos. Antes d…

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Processo nº 1003869-28.2025.4.01.4004

ID: 295863057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO

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VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

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MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-28.2025.4.01.…

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Processo nº 1003869-82.2025.4.01.3307

ID: 283192969

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-82.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA

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MIRIAN GOMES DOS SANTOS

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EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-82.2025.…

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Estado De São Paulo x Aline Lima Ferrari

ID: 316254354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-47.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE LIMA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-47.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) Antonio Carlo…

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Tvsbt Canal 4 De São Paulo S/A x Rita De Cassia Aparecida Francisco

ID: 314568412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

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LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-63.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003869-74.2025.8.26.0099

ID: 278222926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003869-74.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTONIO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

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ADV: Felipe Bueno Siqueira (OAB 116885/MG) Processo 1003869-74.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Cláudio Antonio Serrano - SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por CLÁ…

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Processo nº 1003869-74.2025.8.26.0099

ID: 279695995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003869-74.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTONIO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Bueno Siqueira (OAB 116885/MG) Processo 1003869-74.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Cláudio Antonio Serrano - SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por CLÁ…

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Victória Nunes Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 276611770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-60.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PLINIO LEITE E FRANCO

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JAILTON JOAO SANTIAGO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jailton Joao Santiago (OAB 129631/SP), Plinio Leite E Franco (OAB 413524/SP) Processo 1003869-60.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 1003869-80.2021.8.11.0051

ID: 261455900

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003869-80.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1003869-80.2021.8.11.0051 Monitória Despacho. Vistos etc. O pleito formulado pelo Subscritor do Requerente, no sentido de realização de novas diligências para localização do endereço dos Req…

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Geralda Dos Santos x Esmaltec S/A e outros

ID: 291177990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069150-06.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESMALTEC S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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MARCO AURELIO MARCHIORI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069150-06.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069150-06.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Geralda dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Apelado: Esmaltec S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Em julgamento originário deram provimento ao recurso, por maioria de votos. Em julgamento ampliado, deram provimento em parte ao recurso, por votação unanime - BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ELETRODOMÉSTICO (FOGÃO) - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM FACE DA FABRICANTE E DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À VENDEDORA - INCONFORMISMO DA CONSUMIDORA -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A FABRICANTE E O VENDEDORA NÃO CONFIGURADA - QUEBRA DA JUSTA EXPECTATIVA TANTO DE FRUIÇÃO DO PRODUTO COMO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPERADA DA FABRICANTE - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - CONSUMIDORA QUE FICOU PRIVADA DA UTILIZAÇÃO DE BEM ESSENCIAL À VIDA MODERNA, POR DESÍDIA DOS FORNECEDORES EM SOLUCIONAR O IMPASSE EM PRAZO RAZOÁVEL - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$4.000,00 A SER PAGA EXCLUSIVAMENTE PELA FABRICANTE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - 5º andar

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