"1003969-30.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 35 de 36

Condomínio Lumina Parque Clube x Vania Felfele

ID: 305846530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003969-31.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LUMINA PARQUE CLUBE

Polo Passivo:

VANIA FELFELE

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA (OAB/SP 200.249) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003969-95.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. C. I. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BASTOS FREIRE (OAB/SP 277.241)

Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais

Processo nº 1034212-50.2024.8.26.0564

ID: 312772457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034212-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MENEZES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB/SP 371.731)

Processo 1034212-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Menezes de Barros - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Requer a parte Autora, condenação da Fazenda Pública, a proceder a c… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernandes Ananias

ID: 325194494

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051365-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDES ANANIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Sandro Jacinto Leal

ID: 325203422

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081647-98.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SANDRO JACINTO LEAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081647-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Jacinto Leal - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais

Processo nº 1003969-83.2025.4.01.4100

ID: 326815180

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003969-83.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003969-83.2025.4.01.4100 AUTOR: ISABEL DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567, LARISSA DE OLIVEIRA SO… Ver mais

Espólio De Mauro Dias Filho x Elizabeth De Fatima Teixeira Capellato

ID: 328508702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0009610-67.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MAURO DIAS FILHO

Polo Passivo:

ELIZABETH DE FATIMA TEIXEIRA CAPELLATO

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO (OAB/SP 336.828) JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB/SP 91.454) GERALDO NORBERTO BUENO (OAB/SP 148.680)

Processo 0009610-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1003969-86.2022.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Extinção - Espólio de Mauro Dias Filho - Elizabeth de Fatima Teixeira Capellato e outro - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença que determinou o quanto segue: … Ver mais

Processo nº 1003969-57.2018.4.01.3800

ID: 309920592

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003969-57.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA (OAB/RJ 140.396)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003969-57.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA (OAB RJ140396) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para o que se segue: Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por RODRIGO DE OLIVEIRA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sind Das Emp De Transp De Passag Do Est De Pernambuco

ID: 323660324

Tribunal: TRT6 Órgão: Tribunal Pleno Classe: DISSíDIO COLETIVO Nº Processo: 0000904-56.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARUARU E DA REGIAO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO

Acórdão

Advogados:

EDMILSA MARIA DA SILVA ALVES (OAB/PE 37.448) THIAGO DE LIMA E FRANÇA (OAB/PE 32.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DC 0000904-56.2025.5.06.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARUARU E DA REGIAO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO SUSCITADO: SIND … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sind Das Emp De Transp De Passag Do Est De Pernambuco

ID: 323660398

Tribunal: TRT6 Órgão: Tribunal Pleno Classe: DISSíDIO COLETIVO Nº Processo: 0000904-56.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARUARU E DA REGIAO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO

Acórdão

Advogados:

EDMILSA MARIA DA SILVA ALVES (OAB/PE 37.448) THIAGO DE LIMA E FRANÇA (OAB/PE 32.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DC 0000904-56.2025.5.06.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARUARU E DA REGIAO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO SUSCITADO: SIND … Ver mais

Resultados para "1003969-30.2023.8.26.0477" – Página 35 de 36