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Resultados para "1004023-09.2023.8.26.0602" – Página 35 de 59

Processo 1020901-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Camila Mai Rodrigues (Alquimia Unhas) - Robson Moreira da Silva - - Rmv Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fim de dirimir a dúvida acerca do recolhimento das custas iniciais, no praz… Ver mais
Processo 0000115-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1040689-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Ademir Sassi Moreno - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - " Planilha de fls. 50, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono constituído… Ver mais

Processo nº 0015399-09.2023.8.26.0602

ID: 330449285
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015399-09.2023.8.26.0602 (processo principal 1004479-95.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Deleandro da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não for… Ver mais
Intimação
Processo 1038995-09.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1006060-09.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.M. - P.J.M. - P.J.M. - G.R.M. - Vistos. 1) Oficie-se à empregadora de fls. 389, item "a" para enviar os últimos seis holerites do requerido. 2) Defiro a rea… Ver mais

Processo nº 1004023-23.2025.8.26.0510

ID: 278801920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andréia Cristina de Oliveira (OAB 424286/SP) Processo 1004023-23.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. J. B. M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o requerente. Anote-se. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por F.J.B.M. contra T.H.G.P.M… Ver mais
Processo 0002085-36.2024.8.26.0642 (processo principal 1004023-59.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leia Simone Alves de Arruda Tavares - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda. - Vistos. Tendo em vista o artigo 3º, § 3º, e o artigo 139, in… Ver mais

Valdeci Dias De Fraga x Protebem

ID: 258015807
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
80
NOTIFICAÇÃO Nº 1004023-86.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALDECI DIAS DE FRAGA REQUERIDO : PROTEBEM Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribu… Ver mais

M. P. E D. x R. F. D.

ID: 331049409
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-22.2024.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.D. - R.F.D. - Vistos. Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, p… Ver mais

Processo nº 1004023-85.2025.4.01.3700

ID: 331983155
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004023-85.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Agente Agressivo - Químico] AUTOR: F. D. S. B. REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO Sem prev… Ver mais
Intimação
Processo 0003799-60.2020.8.26.0322 (processo principal 1004023-15.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nilson Morales Previato - Savio Pinheiro da Silva - Vistos. Fls. 369/371: manifeste-se a parte executada. No mais, traga a parte exequente aos autos, no prazo de 15 dias,… Ver mais
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