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Processo nº 1004030-28.2025.8.26.0053

ID: 312903852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004030-28.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO MANOEL BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELTRÃO DE SOUZA (OAB/SP 462.633)

Processo 1004030-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marivaldo Manoel Bernardo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1004030-87.2025.8.26.0292

ID: 321107903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEMES & LEMES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533)

Processo 1004030-87.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lemes & Lemes Apoio Administrativo Ltda. - Vistos, 1. RECEBO a emenda retro. 2. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1… Ver mais

Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda x Pedro Ataide Donini

ID: 328576986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-64.2017.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUFF CJ DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

PEDRO ATAIDE DONINI

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB/SP 263.201) JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 291.092) GABRIEL MENDONÇA HERNANDES (OAB/SP 379.549)

Processo 1004030-64.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda - Pedro Ataide Donini e outros - Vistos. O executado Pedro Ataíde Domini, em petição de fls. 616/617 alega nulidade da adjudicação por ausência de intimação do executado e dos copro… Ver mais

Pedro Henrique Pavao Arruda x Felipe Dos Santos E Souza

ID: 276857387

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS E SOUZA

Decisão

Advogados:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO (OAB/MT 6.514) KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE (OAB/MT 30.371) MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 14.374)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FEL… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 292009659

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-29.2024.4.01.3307

ID: 280120421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-29.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-29.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Banco Santander Brasil Sa x Faztape Industria Comercio Importacao E Exportacao e outros

ID: 319793645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

FAZTAPE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ROGéRIO ADRIANO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1004030-87.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Faztape Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Rogério Adriano Vieira - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a penhora apenas dos direitos de aquisição do veículo, pois alien… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840378

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840395

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 0001412-66.2025.8.26.0526

ID: 319875789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001412-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

Processo 0001412-66.2025.8.26.0526 (processo principal 1004030-69.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - F.F. - Vistos. A parte executada, devidamente intimada, optou por não apresentar impugnaçã… Ver mais

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