Resultados para "1004030-27.2024.8.26.0291" – Página 35 de 45

Processo 1004030-34.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marina Conceição Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coad… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-68.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PAULO SOUSA DE JESUS REPRESEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004030-42.2023.4.01.3314 AUTOR: ARIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portar… Ver mais

Processo nº 1004030-57.2023.4.01.3503

ID: 259844840
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1004030-57.2023.4.01.3503 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUCIANA NOGUEIRA CARNEIRO NUNES Advogado do(a) AUTOR: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA - GO5753 REU: WALTER… Ver mais
Intimação
Processo 1004030-41.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - A.R.R. - A.R.R. - E.F.S. - 1. A permitir a análise da impugnação à justiça gratuita, o autor deverá comprovar a hipossuficiência, providenciando, no prazo de 15 dias, a juntada dos extratos bancários das contas de sua ti… Ver mais

Processo nº 0002990-27.2024.8.26.0291

ID: 309237673
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002990-27.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001511-55.2019.8.26.0291) (processo principal 1001511-55.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Orides Tadeu Ferreira - REPUBLICAÇÃO devido à falha/ausência de ciência da autarquia requerida, … Ver mais

Mauricio Del Angelo x Município De Taiaçu

ID: 296727883
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1005873-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mauricio Del Angelo - Município de Taiaçu - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, … Ver mais

Nadir Da Costa Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 293343407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006261-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nadir da Costa Ferreira - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos; b) condenar … Ver mais
Processo 1005485-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Natalia Carnio e outro - Incorporadora Imcasa Ltda Scp Aleim Jaboticabal - - Incorporadora Imcasa Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, … Ver mais
Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
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