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Adalton Cesar Arcandes x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 276470431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004030-09.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADALTON CESAR ARCANDES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB/SP 335.557) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004030-09.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adalton Cesar Arcandes e outros - Embargdo:… Ver mais

L. A. De S. S. e outros x J. V. Da S.

ID: 303548780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE S. S. S. DE S. S.

Polo Passivo:

J. V. DA S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB/SP 310.531) BERTO BOSCO JUNIOR (OAB/SP 333.902)

Processo 1004030-82.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.S. - - S.S.S. - J.V.S. - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 18/08/2025 às 13h30. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsof… Ver mais

Afonso Gabriel Bressan Bressanin e outros x Carlos Alberto Dos Santos

ID: 301993367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-08.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANTONIO MARCOS VENTURA SOARES

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 400.732) ANTONIO MARCOS VENTURA SOARES (OAB/SP 443.861)

Processo 1004030-08.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos Ventura Soares - - Afonso Gabriel Bressan Bressanin - - Afonso Gabriel Bressan Bressanin Sociedade Individual de Advocacia - Carlos Alberto dos Santos - Posto isso, julgo parcialmente procedentes… Ver mais

Processo nº 1004030-53.2025.8.26.0271

ID: 298529689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004030-53.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PEDROSO SILVANA ROSANGELA PEDROSO BIN SIMONE PEDROSO DA SILVA VALéRIA CINTIA PEDROSO VANDO RICARDO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 1004030-53.2025.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joel Pedroso - - Simone Pedroso da Silva - - Silvana Rosangela Pedroso Bin - - Valéria Cintia Pedroso - - Vando Ricardo Pedroso - A hipótese tratada nos autos não se subsume às previsões da Lei n.º 6.8… Ver mais

Processo nº 1004030-28.2025.8.26.0053

ID: 312903852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004030-28.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO MANOEL BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELTRÃO DE SOUZA (OAB/SP 462.633)

Processo 1004030-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marivaldo Manoel Bernardo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1004030-87.2025.8.26.0292

ID: 321107903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEMES & LEMES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533)

Processo 1004030-87.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lemes & Lemes Apoio Administrativo Ltda. - Vistos, 1. RECEBO a emenda retro. 2. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1… Ver mais

Pedro Henrique Pavao Arruda x Felipe Dos Santos E Souza

ID: 276857387

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS E SOUZA

Decisão

Advogados:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO () KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE () MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FEL… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 292009659

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-29.2024.4.01.3307

ID: 280120421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-29.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-29.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Banco Santander Brasil Sa x Faztape Industria Comercio Importacao E Exportacao e outros

ID: 319793645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

FAZTAPE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ROGéRIO ADRIANO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1004030-87.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Faztape Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Rogério Adriano Vieira - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a penhora apenas dos direitos de aquisição do veículo, pois alien… Ver mais

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