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Processo nº 0000134-45.2022.8.26.0361

ID: 337607689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000134-45.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES LOURENÇO

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Processo 0000134-45.2022.8.26.0361 (processo principal 1004038-27.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - R.S.F. - Vistos. Trata-se de impugnação ao …

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Banco Votorantim S.A. x Rodrigo Silva Nascimento

ID: 326523808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002001-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002001-39.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Rodrigo Silva Nascimento - Vista obrigatória: Encaminho os presentes … Processo 1002001-39.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Rodrigo Silva Nascimento - Vista obrigatória: Encaminho os presentes autos para republicar a r. Decisão de fls. 128, para constar o nome da advogada do requerido, qual seja, Dra. MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA OAB/SP 464.770 "Vistos. Fls. 97/105: descabe a apresentação de contestação na ação de busca e apreensão, antes de efetivada a liminar (art. 3°, §3° do Decreto-lei 911/69). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - Decisão agravada consignou que a impugnação será analisada após o cumprimento da liminar de busca e apreensão - Correta a determinação de que a contestação será apreciada somente após o cumprimento da liminar de busca e apreensão - RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2106258-29.2025.8.26.0000; Relator (a):Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025) RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 1. Conexão de ação de busca e apreensão e revisional. Inexistência. Diversidade de causa de pedir e do objeto. Prejudicialidade. Inocorrência. Ausência de liminar deferindo caráter liberatório. 2. Irresignação contra decisão que deixou de apreciar contestação juntada antes mesmo da busca e apreensão do veículo objeto do financiamento bancário. Comparecimento espontâneo do devedor fiduciante que não importa em estabilização subjetiva da lide, dada a especificidade legal ( artigo 3º, parágrafo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69 ). Decisão mantida. Recurso de agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2055272-52.2017.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2017; Data de Registro: 25/05/2017) Assim, deixo de conhecer, por ora, a defesa apresentada. Apresente a parte ré procuração, para regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada vindo, exclua-se do cadastro processual o nome da patrona do requerido. Sem prejuízo, aguarde-se a expedição de mandado de busca e apreensão." - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO

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CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES

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Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibiliza…

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Processo nº 1004038-49.2024.4.01.4004

ID: 306195536

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.…

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Processo nº 1004038-94.2025.4.01.4301

ID: 280330634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-94.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004038-94.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004038-31.2024.4.01.4301

ID: 329862716

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-31.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANE FURTADO DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-31.2024.4.0…

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Processo nº 1004038-90.2025.4.01.3300

ID: 333440968

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1004038-90.2025.4.01.3300 AUTOR: ALINE DE JESUS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O …

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Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando …

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Processo nº 0000149-55.2025.8.26.0572

ID: 335249910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000149-55.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS OTáVIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE HESPANHOLO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000149-55.2025.8.26.0572 (processo principal 1004038-34.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luis Otávio Nascimento - Vistos. Face ao pagamento integral do débito,…

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Célia Regina De Almeida Tonon x Estado De São Paulo

ID: 341446788

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-80.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DE ALMEIDA TONON

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-80.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Célia Regina de Almeida Tonon - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) …

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