"1004045-61.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 35 de 43

A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004045-74.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA (OAB/SP 503.065) MARCOS DANIEL BRESSANIM (OAB/SP 147.426) JÚLIA AJALA PEREIRA (OAB/SP 471.803) ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM (OAB/SP 321.928)

Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) sobre os rendimentos recebidos concretamente pelo reque… Ver mais

Processo nº 1004045-64.2013.8.24.0023

ID: 335396431

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB/SC 21.199) SILVIO DE SOUZA CARVALHO (OAB/SC 8.496) ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR (OAB/SC 8.392)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004045-64.2013.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00085834220128240023/SC) RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque INTERESSADO : MAURICIO MELO ADVOGADO(A) : ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : SILVIO RICARDO TEL… Ver mais

Esmeralda Sparapane Gregorio x Jaquelyne Teixeira Scutti

ID: 329620822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004328-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA SPARAPANE GREGORIO

Polo Passivo:

JAQUELYNE TEIXEIRA SCUTTI

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 467.655) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642) IARA TOFFOLI SANTANA (OAB/SP 504.250) ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB/SP 339.978)

Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais C… Ver mais

Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0297

ID: 294263865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALICE CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB/SP 277.406)

Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, … Ver mais

Sonia De Oliveira Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112051

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-21.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO (OAB/MG 103.155)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Douglas Augusto Franco Melon e outros x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 324188053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005815-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AUGUSTO FRANCO MELON GABRIELA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA (OAB/SP 454.865)

Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soares - 123 Viagens e Turismos Ltda - VALOR DO DÉBITO: R$ 5.547,47 (04/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZAD… Ver mais

Processo nº 1004045-64.2025.8.26.0451

ID: 260880641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PALACIO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/PA 20.431)

ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 20431-A/PA) Processo 1004045-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Palacio Servicos Medicos Ltda - Vistos. O art. 4º, I, da Lei nº 9.099/95 revela regras próprias de competência e, por sua vez, o Enunciado nº 89 do Fonaje prevê que a … Ver mais

Processo nº 1049397-54.2025.4.01.3400

ID: 309667183

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049397-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAPOLEAO SOUSA LIMA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO (OAB/DF 72.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049397-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAPOLEAO SOUSA LIMA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MATHEUS ALMEIDA C… Ver mais

Elivania Pereira Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314360931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-07.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIVANIA PEREIRA REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS (OAB/PI 17.930)

PROCESSO: 1004045-07.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVANIA PEREIRA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótes… Ver mais

Estado De São Paulo x Abdallah Perini Abou Jokh

ID: 326212514

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-81.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ABDALLAH PERINI ABOU JOKH

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE (OAB/SP 366.629) LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB/SP 338.214)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-81.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abdallah Perini Abou Jokh - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais

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