Resultados para "1004045-68.2021.8.26.0010" – Página 35 de 43

Processo nº 1004045-86.2024.4.01.3310

ID: 295638845

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-86.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004045-86.2024.4…

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Processo nº 1004045-54.2022.4.01.3602

ID: 283464418

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-54.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DAS DORES SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS C…

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Processo nº 0016138-09.2025.8.26.0053

ID: 321173349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016138-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA COVASKI LIMA

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BARBARA COVASKI DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0016138-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1004045-94.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda. - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a concordância da exe…

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Roberto Rosa Da Silva x Alcindo Jorge Schinoca

ID: 263089509

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004045-85.2021.8.11.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ALCINDO JORGE SCHINOCA

Sentença

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI

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GIOVANI BIANCHI

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PAULO EURICO MARQUES LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1004045-85.2021.8.11.0010 REQUERENTE: ROBERTO ROSA DA SILVA REQUERIDO: ALCINDO JORGE SCHINOCA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ROBERTO ROSA DA SILVA em…

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A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004045-74.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA

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MARCOS DANIEL BRESSANIM

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JÚLIA AJALA PEREIRA

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ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM

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Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pe…

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Processo nº 1004045-64.2013.8.24.0023

ID: 335396431

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO

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SILVIO DE SOUZA CARVALHO

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ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004045-64.2013.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00085834220128240023/SC) RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque INTERESSADO : MAURICIO MELO ADVOGADO(A) : AN…

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Processo nº 1004045-37.2025.8.26.0266

ID: 337681718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004045-37.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1004045-37.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - C.G.S. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de divórcio, ten…

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Esmeralda Sparapane Gregorio x Jaquelyne Teixeira Scutti

ID: 329620822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004328-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA SPARAPANE GREGORIO

Polo Passivo:

JAQUELYNE TEIXEIRA SCUTTI

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

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MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI

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JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA TOFFOLI SANTANA

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ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS

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Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esm… Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrados bens, o processo será imediatamente extinto. Em que pesem as diversas diligências realizadas, não foram localizados ativos ou bens passíveis de constrição, indicando que a parte executada não possui valores em contas ou patrimônio apto a ser penhorado para pagamento do crédito do exequente. Desse modo e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, o feito comporta decreto de extinção, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para recebimento do seu crédito com eventual modificação da fortuna da parte executada enquanto não prescrita a pretensão. Ante o exposto, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito como título para futura e eventual execução e enquanto não prescrita a pretensão (atualização do débito indicado às fls. 123), ficando a cargo da interessada a respectiva impressão pelo prazo de 10 (dez) dias após a disponibilização nos autos digitais e independentemente de nova intimação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP)

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Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0297

ID: 294263865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALICE CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

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Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de…

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Sonia De Oliveira Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112051

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-21.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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